Novas disciplinas na educação básica dividem opiniões

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os senadores devem votar em 2015 várias propostas que incluem disciplinas à grade curricular dos ensinos fundamental e médio ou, pelo menos, tornam obrigatória a discussão sobre determinados assuntos nas já existentes. Apesar das boas intenções das iniciativas de lei, o Ministério da Educação (MEC) não vê com bons olhos a criação de tantas disciplinas obrigatórias além das que já são ministradas nas escolas.

Durante a tramitação do PLS 2/2012 — que aguarda análise da Câmara dos Deputados e torna obrigatória a inclusão de disciplinas de ética no ensino fundamental e médio — o MEC divulgou nota técnica argumentando que a aprovação desse projeto não traria a solução mais adequada para tratar dos temas da ética e da cidadania no ambiente escolar.

Na nota, o MEC relembrou que os documentos orientadores dos currículos “não sugerem a criação ilimitada de disciplinas nem de conteúdos, mas sim que a escola oportunize condições para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e tratados no desenvolvimento dos conteúdos escolares”.

Seguindo a mesma linha, no relatório pela rejeição do PLC 20/2012 — que pretendia inserir o ensino de História em todas as séries do ensino médio — a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apontou como “controversa” a inclusão de disciplinas ou componentes nos currículos da educação básica pela via legislativa. Essa tarefa, lembrou, compete à União, na figura do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, em parceria com os demais entes federados.

Ao defender a rejeição à proposta, que a seu ver já é colocada em prática, a senadora lembrou que a amplitude curricular do ensino médio vem sendo apontada como uma das causas do desempenho insatisfatório de grande parte dos alunos dessa etapa, oprimidos por uma “perspectiva enciclopédica”, distante das necessidades cotidianas da vida e orientada apenas para os exames de admissão ao ensino superior.

“Não é por outra razão que o MEC e as secretarias estaduais vêm discutindo a reformulação dos currículos do ensino médio, que poderia se organizar em grandes áreas do conhecimento, com trajetórias forjadas a partir de escolhas dos próprios alunos”, argumentou no relatório. A matéria ainda aguarda análise da Comissão de Educação (CE).

Além de iniciativas dos próprios parlamentares, a maioria dos projetos em tramitação no Senado é fruto de sugestões feitas pelos alunos do ensino médio participantes do Programa Senado Jovem, o que pode indicar lacunas que eles detectam, na prática, na grade curricular a que são submetidos no sistema educacional. A senadora Maria do Carmo defendeu urgência na busca por novas formas de tornar o ensino mais atrativo e relevante para os alunos.

Projetos

Embates à parte, há no Senado projetos que pretendem incluir mais matérias nos currículos escolares. É o caso do substitutivo da Câmara ao PLS 180/2004, que obriga os sistemas de ensino a garantir o ensino de Libras e de outros métodos de comunicação como o sistema Braile (para cegos) e o Tadoma (para pessoas que são simultaneamente surdas e cegas). A intenção da autora, a ex-senadora Ideli Salvatti, é auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação no acesso ao conhecimento.

Educação básica

A educação básica no Brasil compreende a educação infantil (creche e pré-infantil, até os cinco anos), as séries iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano (de seis a 10 anos), a segunda etapa, do sexto ao nono ano (de 11 a 14 anos), e as três séries do ensino médio (de 15 a 17 anos). O período mínimo de atividades letivas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 800 horas anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar.

Os currículos de todas as etapas são formados por uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino (estados, municípios e Distrito Federal) e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. Muitas sugestões de inclusão de disciplinas referem-se a essa parte diversificada.

Os alunos da primeira etapa do ensino fundamental estudam: Arte (incluindo música), Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática e Ensino Religioso (facultativo). Já os estudantes do sexto ao nono ano estudam todas essas e mais duas: Inglês e Espanhol.

Os alunos do ensino médio estudam mais disciplinas, por conteúdos que se tornam específicos nessa etapa:Língua Portuguesa, Matemática, Arte (incluindo Música), Química, Física, Biologia, Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Mídias, Educação Física, Inglês e Espanhol.

Com informações da Agência Senado