Novo parcelamento de salários gera críticas na AL

Valmir Monteiro: "Governo deve botar os pés no chão" (Fotos: Portal Infonet)

A possibilidade mais um parcelamento nos salários dos servidores públicos estaduais foi duramente criticada na manhã desta quinta-feira, 29, pelos parlamentares da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe. O deputado Valmir Monteiro (PSC) disse não estar entendendo para onde estão indo os recursos, já que o Governo teve acesso a 70% dos depósitos judiciais depositados no Banese. O deputado Geórgeo Passos (PTC), destacou o Estado vive refém dos depósitos judiciais e não tem como pegar o Fundo de Reserva. O líder do Governo, Francisco Gualberto (PT) completou não existir lógica para que o Governo parcele os salários porque quer.

Geórgeo Passos exibe documento dando conta de que os 70% foram disponibilizados

“Eu acho um absurdo, depois de ser aprovado nesta Casa, que o Governo poderia usar os recursos dos Depósitos Judiciais e o que a gente sabe é que esses recursos que estavam disponíveis no Banese, já foram pra disposição do Governo. Pelas nossas contas se ele usou 70% dos recursos, tem quase 300 milhões. Se a folha dos inativos dava 70 milhões, nós teríamos no mínimo quatro ou cinco meses para não haver nenhum parcelamento. Ai fica no ar: Será que a crise está em outra situação e qual situação? Por que para onde estão indo tantos recursos? O que a gente desconfia até, mas eu não posso provar é que os recursos do Proinveste já foram embora”, afirma Valmir Monteiro.

De acordo ainda com ele, “O Estado está numa condição ruim, numa dificuldade muito grande, as despesas são demais, o Governo precisa botar os pés no chão e conscientizar de que tem que conter as despesas, superar os gastos e assim cumprir com as suas obrigações e os seus deveres”.

“Refém”

Tabela divulgada por Geórgeo Passos

Segundo o deputado Geórgeo Passos, “O Estado hoje vive refém do depósito judicial, sempre a desculpa é essa: que a Receita não está se comportando compatível com as despesas e precisam dos depósitos judiciais e depois de uma decisão judicial, ficaram impedidos. O Banco do Brasil, desde quando foi sancionada a lei, não liberou um centavo porque não concordou com a lei e o Estado não tomou nenhuma providência. No Banese, se a liminar for cassada hoje pelo presidente do Tribunal de Justiça, pouco efeito vai fazer porque o Estado já retirou 70% que lhe eram permitidos, dados da própria Secretaria da Fazenda com o Banese, apontam pra isso.

Será que o Estado vai querer já entrar no Fundo de Reserva? Se entrar, tem um prazo pra devolver, um prazo rápido, ou seja vai atropelar e lá na frente o servidor mais uma vez terá os seus salários parcelados”, enfatiza.

Francisco Gualberto: "Não adianta iludir os servidores"

Geórgeo Passos completou que a situação virou uma bola de neve. “O Estado não conseguiu fazer sua gestão eficiente e quem tá pagando a conta são os servidores do Poder Executivo. Servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia, do Tribunal de Justiça já receberam os salários dia 20. As pessoas que trabalham para o Poder Executivo a exemplo de policiais militares e da Secretaria da Saúde, vão depender de uma informação no final do dia que com certeza será um novo parcelamento, a não ser como eu falei, que eles peguem o Fundo de Reserva e ai compromete todas as ações que estão em juízo”, diz.

Governo

O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Gualberto (PT) respondeu que o secretário da Fazenda, Jeferson Passos deve se manifestar em breve mostrando a realidade financeira ao governador. ”E deve traçar o perfil da forma de pagamento. Nós temos a compreensão que será diferente se a liminar de um determinado juiz que proibiu o uso pelo Governo dos depósitos Judiciais, vai criar uma dificuldade maior, se essa parte for superada, não deixa de existir dificuldade, mas será em menor grau e nós estamos na expectativa desse resultado”, afirma.

Sobre o uso dos 70% disponibilizados pelo Banese, Gualberto foi enfático: “Com todo o respeito, o deputado Geórgio Passos está equivocado, não existe qualquer lógica de que um Governo parcela de bom gosto, por querer, por ser bom parcelar os salários dos servidores. Todo mundo sabe que o Governo é acima de tudo administrativo e político e que vantagem administrativa ou política teria o governador em parcelar os salários dos servidores. Isso por si só explica, não dá pra negar as dificuldades que não são só de Sergipe. Teses inventivas são muito boas na Ciências, mas na Matemática não. Os recursos do Estado de Sergipe são acompanhados pela Secretaria do tesouro Nacional, que acompanha todos os estados brasileiros, portanto não tem dois lados da moeda.  Os critérios são os mesmos pra Sergipe, pra Alagoas, pra São Paulo, pra o Rio de Janeiro. Não adianta inventar, vamos trabalhar com a realidade para que o servidor não seja iludido porque além de enfrentar dificuldades, ser iludido, é uma coisa desagradável”.

Por Aldaci de Souza