O telefone ficará à disposição da comunidade durante a semana, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As denúncias serão recepcionadas por Natália Carmelo, secretária da Presidência da OAB/SE, para que a entidade possa fazer os encaminhamentos necessários para apuração dos fatos denunciados e a punição dos envolvidos em atos ilícitos durante o processo eleitoral.

Obrigatoriamente, conforme adverte o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o denunciante identifica-se, narra os fatos, apresenta as eventuais provas e a OAB/SE tem o compromisso de manter o denunciante em absoluto sigilo. “O anonimato pode incentivar o trote e denúncias maquiadas, o que não é o propósito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral”, explica o presidente da OAB/SE.

Dando efetividade às ações do Movimento de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe, a OAB/SE também adere à iniciativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de realizar audiências públicas no interior do Estado com o objetivo de ouvir a população sobre o processo eleitoral. Já estão definidas audiências públicas nos municípios de Canindé do São Francisco e também em Estância e a OAB/SE, que comanda em Sergipe o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, estará presente a estes encontros com os eleitores.

A primeira audiência pública acontece nesta sexta-feira, dia 17, na cidade de Canindé do São Francisco, durante todo o dia, das 10h às 13h e das 14h30 às 17h30. Em Estância, a audiência pública acontecerá na sexta-feira da próxima semana, dia 24, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

As audiências serão conduzidas pelo juiz Anselmo Oliveira, ouvidor do TRE com participação efetiva do Movimento capitaneado pela OAB/SE, oportunidade que o cidadão terá para apresentar sugestões, avaliar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, fazer reclamações, tirar dúvidas e até denunciar atos que possam caracterizar crimes eleitorais para que as providências sejam devidamente tomadas.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Estado de Sergipe foi lançado pela OAB/SE, com a parceria da Igreja Católica por meio do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (Conal) e do Conselho Regional de Contabilidade. A solenidade aconteceu no dia 11 de agosto no auditório da OAB/SE, com a presença do presidente do Conselho Federal Ophir Cavalcante. Também estão engajados neste movimento a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

Fonte: Ascom/OAB