Obras inacabadas geram multa contra prefeitos

Adir Machado: prefeitos poderão ser multados e obrigados a ressarcir prejuízos com obras paralisadas (Foto: Portal Infonet)

A maioria dos prefeitos sergipanos não prestou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o volume de obras inacabadas em seus respectivos municípios. De acordo com informações do conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do tribunal, 45 prefeitos deixaram de enviar as informações solicitadas e dos 30 que encaminharam os relatórios, 13 revelaram a existência de obras paralisadas nos municípios.

De acordo com informações de Adir Machado, diretor de Controle de Obras e Serviços do TCE, nos 13 municípios que prestaram esclarecimentos à Corte de Contas foram identificadas 63 obras paralisadas. Os outros 45 prefeitos que se omitiram serão notificados e terão prazo de 15 dias para apresentar os respectivos relatórios ao TCE sob pena de pagamento de multa a ser aplicada em valores que serão definidos pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, Ouvidor do TCE.

Esta decisão foi tomada nesta quinta-feira, 27, durante sessão plenária do tribunal, logo após o conselheiro Clóvis Barbosa apresentar o relatório da Diretoria de Controle Externo e Serviços (Dceos). O diretor Adir Machado informa que a equipe técnica do TCE fará vistoria em todos os 75 municípios e, identificando contradições entre as informações prestadas pelos prefeitos e a realidade encontrada pelos técnicos, o TCE realizará auditoria e os prefeitos serão responsabilizados pelas informações incorretas que prestaram ao tribunal.

Caso a equipe técnica do TCE identifique deterioração que caracterize prejuízo ao erário, os prefeitos responderão a procedimento administrativo e poderão ser punidos para ressarcir os respectivos valores investidos na obra, conforme adverte Adir Machado.

Por Cássia Santana