Obras paralisadas em SE destacadas em debate da PGE

Luciano da Celi foi um dos patrocinadores do evento (Fotos: Portal Infonet)

“Em Sergipe tem 300 obras paralisadas e os órgãos de fiscalização não estão preocupados”. A afirmação foi feita pelo engenheiro Luciano Barreto durante debate sobre os Métodos Adequados para Resolução e Conflitos Envolvendo a Fazenda Pública, realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE) na manhã desta sexta-feira, 21 no Quality Hotel.

O evento está sendo realizado em parceria com o Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação (ISAM) e com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe. Entre os palestrantes, o procurador do Estado de São Paulo, Mário Engler, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Andrade e o juiz Anselmo Oliveira.

De acordo com Luciano Barreto, “a relação entre o Poder Público e o Sistema Privado está muito pior. É preciso que haja um fortalecimento do Instituto para impor àqueles que detém o setor, a mínima responsabilidade. Isso porque os gestores públicos contratam, mas na hora de pagar usam artifícios e nada lhes acontece, até mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal não é respeitada”.

Debate aconteceu na manhã desta sexta-feira, 21 Procurador Márcio Resende Gustavo Andrade é o primeiro palestrante

“Esse debate é muito importante para discutirmos a importância do instituto em dirimir conflitos entre o particular e o Poder Público”, completa o procurador Márcio Resende durante a abertura dos trabalhos.

O procurador do Estado de São Paulo, Gustavo Andrade enfatizou ser muito difícil avaliar o que não deu certo em um período de tempo longo.

“Não dá para saber o que foi mal conduzido, qual o tipo de aplicabilidade que pode ter. Planejar é mais importante do que executar e isso se aplica muito na questão da arbitrariedade. Se examinarmos a origem histórica da arbitrariedade, vamos ver que tem um campo muito óbvio: uma relação contratual e bilateral entre duas partes ficará sem problemas, mas quando acrescenta algo mais, há mudanças”, entende.

Por Aldaci de Souza