Para ajudar a conter o efeito cascata que poderá ocorrer em Sergipe, caso seja efetivado o aumento do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), anunciou a Operação Barragem. A ação consiste em um conjunto de iniciativas cidadãs que visam gerar pressão social contra o aumento em cadeia dos salários de políticos e do alto escalão do serviço público no Estado de Sergipe.
Com o aumento de 16,38% aprovado pelo Senado, o salário dos Ministros do STF sairá de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, que passa ser o novo teto salarial do serviço público, conforme prevê o artigo 37, XI da Constituição Federal. Caso o aumento seja sancionado pelo Presidente Michel Temer há uma expectativa de impacto de cerca de 4 bilhões nas contas públicas, fruto do esperado efeito cascata que se dá, principalmente, porque a elite do serviço público e a classe política não hesitam um só minuto para aumentarem seus salários toda vez que um novo teto é estabelecido.
Além disso, algumas categorias como a de juízes, procuradores e promotores, conseguiram a proeza de ter a garantia de reajuste automático de seus subsídios toda vez que aumenta o subsídio dos ministros do STF. Para fazer frente a isso, integrantes do MOVA-SE convidam todos os cidadãos sergipanos a se unirem apoiando ou participando ativamente de iniciativas que serão tomadas a nível nacional, estadual e municipal.
De acordo com Hebert Pereira, integrante do movimento e coordenador da Operação Barragem, uma das ações consistirá no apoio às frentes de lutas já encampadas nacionalmente por cidadãos e movimentos que ajuizaram Ações Populares para barrar o reajuste dos Ministros do STF. “Buscaremos também em Sergipe viabilizar uma ação semelhante de modo a ficar clara a reprovação dessa medida por parte da sociedade nesse momento”, afirma Hebert.
Os integrantes do MOVA-SE também pretendem estimular o aumento da pressão nas rede sociais. O uso das hastags #AumentoNão #VetaTemer e assinatura da petição on-line são medidas importantes que vem sendo realizadas por milhões de pessoas em todo o país e medidas assim devem ser intensificadas.
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A nível de Municípios, mesmo que haja aumento no subsídios dos Deputados Estaduais e seja elevado o teto salarial dos vereadores, por força da Constituição, o próximo reajuste só poderá ocorrer em 2020, no fim de uma legislatura para valer na outra. “Enquanto isso, vamos estimular os cidadãos a ficarem atentos e a requererem ao Poder Legislativo Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação, as cópias dos instrumentos normativos que fixaram o salário atual dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, para que possam verificar a regularidade do último aumento e se está sendo respeitado o teto e as balizas constitucionais”, informa Uilliam Pinheiro, integrante do MOVA-SE.
Em Aracaju, por exemplo, já foi solicitada e fornecida ao MOVA-SE a cópia do processo legislativo do último aumento de subsídio dos vereadores em 2016, que de acordo com o movimento, ocorreu através de instrumento normativo inadequado e no projeto não consta nenhum estudo de impacto ou cálculo demonstrativo que comprove o cumprimento das balizas constitucionais.
Os integrantes do Movimento também ressaltam que Aracaju, atualmente é a capital que paga o maior salário de vereador no país, ao lado de Rio de Janeiro e São Paulo. São R$ 18.998,64, o que representa quase 7 vezes o valor médio recebido pelo trabalhador Aracajuano.
“Para fazer frente a tudo isso, também estamos articulando medidas judiciais e planejando mobilizar a sociedade para fazer esse debate, pois não podemos mais sustentar essas distorções salariais num cenário de profunda crise econômica em que população e a maior parte dos servidores públicos sofrem arrochos e perda contínua de seu poder aquisitivo”, assevera Hebert Pereira.
Quem quiser saber mais sobre o Movimento Atitude Sergipe, a Operação Barragem, e ajudar a concretizar essas medidas, pode entrar em contato com Hebert Pereira, coordenador da ação, pelo telefone 99982 4670.
Com informações da Assessoria de Imprensa