Operação Navalha: STJ desmembra processos

Só Flávio Conceição continua respondendo no STF (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar os processos oriundos da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal em maio de 2007, que culminou com a prisão de mais de 40 pessoas no país, acusadas de envolvimento em um grandioso esquema para fraudar licitações e promover o desvio de recursos públicos. No ‘Evento Sergipe’ desta Operação, há 12 réus no processo que acaba de ser desmembrado.

Com o desmembramento, os autos serão encaminhados para a Justiça Federal de primeira instância em Sergipe e apenas Flávio Conceição permanecerá respondendo ao processo no Superior Tribunal de Justiça.

Na decisão, a Corte Especial do STJ analisam que o número excessivo de denunciados poderia sacrificar a instrução, que ainda está em fase inicial no STJ. “Tal assertativa busca, além da obediência ao mencionado princípio da razoável duração do processo, o respeito às normas constitucionais definidoras da competência”, justificam os ministros no acórdão.

A decisão pelo desmembramento do processo foi tomada no dia 4 de março deste ano, mas só foi publicada na última sexta-feira, 27. No ‘Evento Sergipe’, respondem ao processo empresários e políticos, que ocupavam cargos de destaque no Governo de Sergipe: o empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, o conselheiro afastado do TCE Flávio Conceição, o prefeito João Alves Filho [à época governador de Sergipe] e o filho dele João Alves Neto, o ex-deputado Ivan Paixão, Victor Mandarino, Ricardo Magalhães da Silva, Max Andrade, Gilmar Melo, Kleber Curvelo Fontes, Sérgio Duarte Leite e Renato Conde Garcia.

De acordo com os autos, 65 advogados foram contratados para fazer a defesa dos 12 réus relacionados ao ‘Evento Sergipe’. Para o advogado Gilberto Vieira, que atua na defesa de Flávio Conceição, a medida adotada pelo STJ dará maior celeridade ao processo judicial, que está na fase da instrução inicial. Nesta fase, o Poder Judiciário começa a ouvir as testemunhas e o advogado Gilberto Vieira defende a realização de perícia para provar que a adutora do São Francisco existe em solo sergipano.

Na ótica do advogado, o processo é de fácil defesa. “O Ministério Público diz que a adutora não existe e nós queremos provar que ela existe”, resume o advogado, justificando a necessidade de realizar a perícia. Ele acredita na absolvição de todos os réus e garante que, ao final do processo, o conselheiro Flávio Conceição retornará às atividades regularmente no Tribunal de Contas de Sergipe.

Por Cássia Santana