Oposição ajuíza ação para tirar membros da CPI do lixo

Oposição entra com ação para afastar Vinícius Porto, Fábio Meireles e Antônio Bittencourt da CPI do Lixo (Fotos: Portal Infonet)

A bancada de oposição da Câmara de Vereadores entrou com uma ação popular na justiça pedindo o afastamento de Vinícius Porto (DEM), Fábio Meireles (PPS) e Antônio Bittencourt (PC do B) da CPI do lixo, alegando conflito de interesses. Os três vereadores ocupam as funções de presidente e secretários, respectivamente.

O pedido é baseado, para cada um, em motivações diferentes. A alegação para suspensão do nome de Porto é que seu pai havia sido presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e, quando o requerimento foi levado a plenário, o parlamentar se considerou ‘suspeito’ para votar; Meireles, por ter externado vontade de retirar assinatura e votado contra a CPI; e Bittencourt por ter atuado contra a comissão desde que foi sugerida. O embasamento é que a escolha dos vereadores pela presidência da Casa vai de encontro ao princípio da moralidade e que é lesiva ao interesse público.

Emília Correia alega que escolha dos membros da CPI é errada

Emília Correa (Patriota) justificou a medida. “Aqui nesta Casa, o que houve foram duas fundamentações jurídicas. O Código de Processo Civil e Código de Processo Penal estabelecem que o parentesco o torna suspeito ou impedido (referindo-se a Vinícius Porto). Então, não poderíamos, com uma legislação tão clara, permitir isso. Ficamos analisando e entramos com a ação. Em relação aos outros, a fundamentação foi conflito de interesses, porque tentaram minar, abortar a CPI, e que hoje são membros. É uma forma flagrante de descumprimento. A Câmara fez muito mal quando indicou eles, quando tinha tantos outros”, reclamou.

A bancada oposicionista garante que possui provas para sustentar os argumentos. Além de pedir o afastamento imediato, solicitam a garantia judicial de transparência das reuniões da CPI, com transmissão da TV oficial, participação de outros parlamentares e também acesso livre da imprensa.

Vinícius Porto: "querem me calar"

Caso seja deferida, os vereadores alvo são suspensos e os suplentes assumem suas funções. A ação foi assinada, além de Correa, por Cabo Amintas (PTB), líder da oposição, Élber Batalha (PSB), Lucas Aribé (PSB), Kitty Lima e Américo de Deus, ambos da Rede Sustentabilidade e do bloco independente.

Resposta

O pedido de afastamento incomodou os vereadores que hoje são titulares da CPI do lixo. Vinícius Porto falou que a intenção é silenciá-lo. “A investigação vai analisar os contratos assinados e renovados. Na gestão dele (do pai, Edson Leal), não teve nada disso. Portanto, não estou entendendo porque querem calar minha voz. É lamentável, faço um trabalho sério. Eles, que fizeram isso, faltaram à CPI. Por que não comparecem?”, questionou.

Fábio Meireles afirma que irá aguardar resposta da justiça sergipana

Fábio Meireles disse que irá aguardar a resposta da justiça. “O que desejamos é continuar trabalhando. Respeito a situação, mas não percebo nada que justifique essa movimentação. Sabem que não tem nenhum vereador envolvido”, rebateu.

Enquanto nossa equipe esteve na Câmara, Bittencourt esteve em reunião. Tentamos contato por telefone, mas sem sucesso. Estamos à disposição pelo telefone 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Victor Siqueira