Nota Pública foi emitida após coletiva de Rivanda comunicando corte de gastos (Foto: Cássia Santana/Arquivo Portal Infonet)

Representantes dos diretórios municipais dos partidos de oposição [PMDB, PSD, PSDB, PSL, DEM E PPS] à administração da prefeita Rivanda Batalha (PSB), distribuíram uma Nota Pública intitulada: “A Farsa em São Cristóvão”, criticando entre outros pontos, a criação de gratificação de 150% sobre os vencimentos dos comissionados, contratação sem licitação de empresa para prestar serviços ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), aquisição de Smartphones  e locação de veículos sem a devida publicidade do processo licitatório. Rivanda Batalha classificou a nota como “dor de cotovelo”.

O documento foi elaborado após a prefeita Rivanda Batralha e o secretário de Governo, Armando Batalha, terem convocado a imprensa no último dia 18 de setembro, para comunicar a extinção e fusão de secretarias, o fim de cargos comissionados e de gratificações, além de corte de 20% dos salários pagos à prefeita, ao vice e aos secretários municipais e implantação de turno corrido, entre outras medidas com vistas à economia de R$ 1, 4 milhão aos cofres públicos.

“A cidade está parada e nós resolvemos divulgar essa nota pública para que não só a população fique ciente, mas a imprensa, do que está realmente acontecendo. Armando Batalha e Rivanda criaram um espetáculo com o objetivo de mostrar que estão regularizando o município, mas eles estão é enganando mais uma vez o Ministério Público e a lei. Eles exoneraram pessoas que tinham cargos em comissão, mas as penduraram em empresas terceirizadas. A administração está perdida. Num momento incha a máquina com gratificações, criação de cargos  e no outro, vem a público dizer que não estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e que terão que demitir servidores estáveis”, lamenta o vice-presidente do PMDB municipal, Marcos Santana.

“Espetáculo”

A nota pública ressalta que “a prefeita de São Cristóvão e o marido tentam passar para opinião pública e para imprensa sergipana que estão sendo austeros na condução dos destinos do município e para isso armaram um espetáculo pirotécnico de gosto duvidoso quando anunciaram cortes de despesas, dentre elas a redução do próprio salário e do secretariado e ainda a extinção de três secretarias e que na verdade é apenas um pano de fundo para esconder a falência de uma administração que após nove meses não mostrou a que veio. Pelo contrário, neste período só tomou medidas que prejudicaram a população de São Cristóvão”.

E repudia a “aquisição de 22 aparelhos de ar condicionado para instalação no Instituto Deus É Tudo de propriedade do secretário Armando Batalha; a criação de uma bolsa alimentação no valor de R$ 450,00/mês para seus comissionados apaniguados que, por morarem todos em Aracaju, reclamavam da despesa que precisam ter para trabalharem em São Cristóvão (Lei 185/2013 de 01/07/2013). Isso além da contratação por inexigibilidade de advogado no valor de R$ 100,0 mil para emitir parecer jurídico invalidando as Leis de 2011 e 2012 que reajustaram o piso salarial dos Professores naqueles anos. (Extrato de Contrato 011/2013 de 19/04/2013)”.

Contraponto

A prefeita Rivanda Farias classificou a nota como ‘dor de cotovelo’. Estavam acostumados com os desmandos em São Cristóvão e estão com dor de cotovelo porque perderam a eleição. Quero deixar bem claro que estou administrando São Cristóvão como se fosse uma empresa particular, cortando todos os gastos mesmo. Fizemos um pregão para a aquisição de telefones porque na prefeitura não existe uma linha sequer. Os funcionários aguardam eu chegar para fazer ligações do meu telefone, que virou PABX a exemplo do telefone de Armando e dos secretários”, ressalta.

Sobre os ar-condicionados instalados no Instituto Deus é Tudo, Rivanda Batalha explicou que o prédio da Prefeitura de São Cristóvão está interditado pela Defesa Civil. “Eu passei quatro meses despachando na minha residência, mas resolvi fazer um contrato de comodato com o instituto e a única coisa que pagamos é a energia que utilizamos. Ali estão funcionando não apenas a prefeitura, mas várias secretarias a exemplo da Ação Social e nada mais justo do que instalar aparelhos de ar-condicionados”, esclarece.

Quanto a contratação de cargos em comissão, a prefeita garantiu que já foram exonerados e quanto à empresa contratada para prestar serviços ao SAAE, ela disse que fará a instalação de hidrômetros na cidade. “Quase toda a população paga taxa mínima, inclusive a minha conta de água é de apenas R$ 12. Não é justo para uma residência grande, por isso a necessidade dos hidrômetros e garanto que o valor do contrato não é R$ 150 mil por mês”, diz.

Rivanda Batalha confirmou os R$ 100 mil pagos ao advogado Fred Didier. “Nós pagamos esse valor pelos honorários do Dr. Fred Didier, advogado renomado, o maior constitucionalista do país para dar um parecer no processo envolvendo os professores quanto a dois aumentos conseguidos com base em Elis de 2011 e 2012, que eram inconstitucionais e foi com base nesse parecer que conseguimos vencer no Tribunal de Justiça, trazendo uma economia de quase R$ 600 mil para o município”, declara.

E sobre a locação de veículos sem publicidade do processo licitatório, a prefeita disse que não foi feita nenhuma assinatura de contrato de licitação na sua gestão. Está sendo aproveitado o mesmo contrato da administração anterior, o que não precisa de publicidade. “E a bolsa-alimentação foi criada mais de até R$ 450, os vereadores fizeram uma emenda concedendo o benefício também para os moradores de São Cristóvão”, finaliza.

Por Aldaci de Souza