Oposição retira quórum e adia votações na Câmara

Oposição retira quórum e adia votações na Câmara (Foto: Arquivo Infonet)

O artifício regimental da retirada de quórum foi utilizado pela bancada oposicionista da Câmara de Vereadores durante a sessão desta quinta-feira, 16, no meio da votação.

A estratégia foi utilizada para evitar que fossem votados hoje dois projetos do Poder Executivo municipal: o que põe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de pagamento dos servidores municipais, como garantia de pagamento das parcelas do empréstimo de até R$100 milhões junto à Caixa, já aprovado pela Casa; e também o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ambos os projetos foram colocados na pauta em regime de urgência. O líder da oposição, Elber Batalha (PSB), justificou a decisão. “A bancada do prefeito estava toda armada para aprovar o projeto que inclui o FPM como garantia do empréstimo. Somos contra, e não tínhamos número suficiente para derrubar no voto, mas para tínhamos para derrubar o quórum”, explicou. “Sobre o Plano de Saneamento, a assessoria técnica avaliou que sem os anexos, que foram enviados à Câmara mas não foram distribuídos aos vereadores, seria impossível se aprofundar mais no debate. Vamos ganhar mais tempo”.

Em relação à quantidade de vereadores presentes, a referência de Batalha ao desfalque da oposição na sessão foi às ausências de Cabo Amintas (PTB) e Emília Correia (PEN), licenciada. Havia 15 vereadores presentes na sessão, e após a recomposição de quórum, apenas 10 “bateram ponto”.

O representante do poder executivo no parlamento, Antônio Bittencourt (PC do B) pôs panos quentes e disse encarar com naturalidade a iniciativa da oposição. “É legítimo, regimental, do próprio parlamento, mas infelizmente não poderemos votar hoje”, lamentou, referindo-se ao Plano Plurianual enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores.

A previsão é de que as votações sejam retomadas na próxima terça-feira, 21.

Por Victor Siqueira