Orçamento de Aracaju para 2016 será decidido nesta sexta

Quinta-feira marcada por extensa pauta de discussões na CMA (Fotos: Portal Infonet)

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) devefinalizar a votação do Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracaju para o exercício de 2016 em mais de  R$ 1,7 bilhão. A segunda discussão ocorreu nesta terça-feira, 15. 

Para o vereador Dr. Agnaldo Feitosa (PR), líder do prefeito João Alves Filho (DEM) na CMA, a previsão é de que nesta sexta-feira, 18, haja uma sessão especial para a votação na redação final e em seguida, entregar esse orçamento para que o Poder Executivo possa proceder em 2016, se possível, atingindo a estimativa apresentada.

“A peça orçamentária para 2016 foi além do que prevíamos como receita e despesa de cada secretaria. Veio prevendo as despesas com órgãos ligados às respectivas secretarias. Das 14 emendas apresentadas, cinco tiveram parecer contrário, ou seja, somente nove vieram ao plenário. Dessas nove, uma de autoria do vereador Emanuel Nascimento (PT) fazia referência à ampliação dos investimentos em Saúde, mas não esclarecia de onde retirar R$60 milhões para investimento na pasta. As outras oito emendas, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT), previa retirada de investimentos da Secretaria de Comunicação e aplicação em alguns setores muito importantes”, defendeu Agnaldo.

Agnaldo Feitosa diz que emendas não foram aceitas em função da instabilidade econômica e politica brasileira

Para Agnaldo, as emendas não foram aceitas, especialmente, em virtude do momento de instabilidade econômica e política que o país atravessa, situação que pode se estender por 2016. “Visto que o orçamento é uma estimativa [não existe no cofre], ou seja, pode não ser atingido, podemos não fazer nem os investimentos que estão descritos, muito menos remanejar e investir em outros órgãos, embora seja importante, porém inviável em função da tal instabilidade”, concluiu o líder do prefeito na CMA.

Por outro lado, para Iran Barbosa, a questão orçamentária foi problemática na Casa porque o Poder Executivo encaminhou um projeto que prevê a possibilidade de remanejar os recursos orçamentários ao seu bel prazer. “Eu apresentei uma emenda exatamente para limitar em parte esse remanejamento e, como foi rejeitada, significa dizer que o Executivo vai poder fazer o que quiser em termos de investimento de recursos, remanejando de uma pasta para outra. Nós não concordamos com isso, uma vez que a nossa tarefa como parlamentar é dizer onde os recursos devem ser gastos”, declarou o parlamentar.

Sobre as emendas na área da Educação, Iran ressalta que houve ampliação de investimentos na pasta, comparado ao que foi lançado para 2015. “Eu apresentei algumas emendas para estimular o investimento na área de Educação Infantil, visto que o Plano Municipal de Educação determina que haja atendimentos nessa fase, com prazos e metas a serem cumpridas. Determina também a ampliação de investimentos em educação, não apenas o relativo ao que se arrecada de impostos e transferências, mas também de todos os tributos e dos royalties da cidade”, detalhou o vereador.

Por Nubia Santana