Orçamento: Governo corta 50% das emendas parlamentares

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Valadares: 50% contingenciados (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB), coordenador da bancada parlamentar de Sergipe na Comissão do Orçamento da União, revela que os cortes feitos pelo governo federal afetam diretamente os cofres dos Estados e Municípios, que aguaram ansiosos pela liberação de recursos através das emendas parlamentares. Neste ano, segundo Valadares, o governo federal contingenciou 50% das emendas apresentadas pelos parlamentares, restringindo para pouco mais de R$ 8.380.544 milhões a indicação de cada deputado federal e senador a título de emenda parlamentar.

Este volume fica bem abaixo dos cerca de R$ 11 milhões destinados por cada parlamentar no ano passado. E, neste contexto, há um clima pessimista em torno das emendas de bancada. “Não temos esperança que sejam liberadas as emendas de bancada”, informou o senador, em entrevista concedida ao Portal Infonet nesta quinta-feira, 25.

Conforme o senador, 50% das emendas individuais serão destinadas diretamente para a área de saúde e o restante para obras de infraestrutura. “Para as obras de infraestrutura dos municípios, ficou uma parcela muito pequena”, observa. “Esperamos que até o fim do ano seja liberado pelo menos R$ 4 milhões para cada parlamentar. O governador terá que ter uma grande atuação junto ao governo federal para conseguir aprovar emendas que tenham relação com algum programa do governo federal”, observa o senador.

Confira os valores sobre as emendas:

1) Valor das emendas individuais por parlamentar para este exercício – R$16.324.600
2) valor que restou neste exercício para cada parlamentar depois do contigenciamento – R$ 8.380.544. Em todos os valores deve-se respeitar o percentual de 50% para a saúde.
3) valor para cada parlamentar aprovado no exercício anterior – 2014 – R$ 14.686.000 por parlamentar
4) valor total das emendas de bancada para este exercício –  2015/bancada de Sergipe R$ 347.202.113
5) Não há  valor "aprovado" após contingeciamento para emendas coletivas pois elas não são impositivas.
6) valor aprovado para o exercício anterior – 2014/ bancada R$ 262.096.311

Por Cássia Santana

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