Parklets em Aracaju: Lei de autoria de Breno Garibalde é sancionada

O Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do vereador Breno Garibalde, que permite a criação de parklets em Aracaju, foi aprovado na Câmara e já obteve a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira, se tornando lei. Os parklets são mobiliários urbanos que funcionam como uma extensão da calçada e ajudam a deixar a cidade mais agradável, ampliam a capacidade de uso público dos espaços, e também ajudam a aumentar a rentabilidade dos estabelecimentos comerciais.

“Fico bastante satisfeito com a sanção do prefeito. Essa é primeira lei de minha autoria e trata de uma ideia muito positiva para a cidade. A instalação e manutenção dos parklets é de responsabilidade dos estabelecimentos, o que já não onera o poder público. Com isso, além do aumento da rentabilidade para os comerciantes, reforçamos a ideia de que a cidade é das pessoas e deve ser pensada para elas”, destaca Breno.

A ideia dos parklets surgiu em 2005 na Califórnia e uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostrou que os comércios que criaram os parklets em frente ao seu estabelecimento, tiveram um aumento de quase 15% no consumo. No Brasil, a lei já existe em diversas capitais do país, como Salvador, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa, Recife, Curitiba e São Paulo e agora chega a Aracaju.

“A lei dos parklets funcionará da seguinte forma: os estabelecimentos que tiverem, em frente ao seu comércio, vagas de estacionamento, podem utilizar até duas delas para a instalação dos mobiliários. A implantação e manutenção dos mesmos fica a cargo do próprio estabelecimento, seguindo os parâmetros da lei. Os parklets podem conter jardins, bicicletários, mesas, floreiras, e por aí vai”, explica Breno.