Paulinho Hagenbeck tem o mandato cassado pelo TRE

Julgamento está ocorrendo nesta segunda-feira, 23, do TRE (Foto: Portal Infonet)

"Ele não é dono do dinheiro. Agiu como se fosse dono, sem nenhuma justificativa". A afirmação foi feita pelo juiz eleitoral Fernando Escrivani durante julgamento na tarde desta segunda-feira, 23, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) que cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho (PTdoB). O parlamentar é acusado de destinar R$ 1 milhão 460 mil em verbas de subvenções a duas entidades, uma delas sem nenhuma finalidade social. Paulinho das Varzinhas, como é conhecido, também foi condenado a pagar a multa máxima de R$ 106 mil 460.

Na leitura do voto, o relator Fernando Escrivani destacou que Paulinho Hegenbeck "não trouxe aos autos nenhum elemento que justificasse uma destinação tão alta. Ele silenciou, não trouxe provas". Os juízes que seguiram o voto do relator foram Gardênia Carmelo, Osório Ramos, Eduardo Macedo, Jorge Fraga, Francisco Junior e o presidente do TRE/SE, Cezario Siqueira.

Durante o julgamento, o mjuiz relator exibiu uma foto tirada pelo empresário Nollet Feitosa durante depoimento em que mostra a assessoria de Paulino Hagembeck identifciada como Cristina, recebendo dinheiro no gabinete do deputado, que seria a parte da verba devolvida por uma das entidades.

Os advogados de defesa, Fabiano Feitosa e Marcio Macedo, tentaram convencer os integrantes do Pleno sob a alegação de que "o simples fato de o deputado ter indicado as verbas não caracteriza crime eleitoral e pensamos que o julgamento seria de improbidade administrativa. O que deve prevalecer é a igualdade", argumentam.

A defesa vai recorrer da decisão de cassação do mandato junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a segunda cassação por unanimidade (7x 0), já que a primeira foi a do deputado Augusto Bezerra (DEM) na última sexta-feira, 20.

Acusações

Na investigação do Ministério Público Eleitoral, foram analisados os repasses feitos por Paulo Hagenbeck Filho à Associação dos Moradores e Amigos do bairro Veneza (Amanova) e à Associação Sergipana dos Produtores de Eventos (ASPE), "ficando demonstrado que o deputado agiu ativamente para montar um esquema de desvios dos recursos da Alese".

De acordo com o juiz relator, no caso da Amanova, o esquema era operado por Nollet Feitosa, que sacava cheques da associação na boca do caixa e entregava os recursos a uma assessora de Paulinho das Varzinhas, no gabinete do deputado. Para garantir a “segurança” da transação, Nollet Feitosa tirava fotos da assessora contando o dinheiro dentro de sala da própria Assembleia, imagens que foram apresentadas à Justiça.

Já no caso da Aspe, os recursos era movimentados entre diversas contas de empresas controladas por um mesmo grupo empresarial, no claro objetivo de dificultar o rastreamento dos valores, e de realizar operações de lavagem de dinheiro.

Por Aldaci de Souza