PEC de Valadares consegue 30 assinaturas

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Senador Antônio Carlos Valadares
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) deve apresentar na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com a finalidade de exigir diploma de curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Apesar de serem necessárias 27 assinaturas dos senadores para a apresentação da PEC, Valadares já conseguiu coletar 30, para a alegria de jornalistas de todo o país. 

“A minha expectativa é de que consiga entre 40 a 50 assinaturas. Por isso que ainda não dei entrada na PEC, deixando para entre terça e quarta-feiras da próxima semana para dar maior representatividade, afinal de contas a não obrigatoriedade do diploma é uma decisão do Supremo Tribunal Federal e com todo respeito que o Supremo merece, vamos tentar realizar uma audiência pública para discutir amplamente o assunto”, enfatiza o senador Antônio Carlos Valadares.

Entre os senadores que já assinaram a Proposta de Emenda Constitucional que será apresentada à Comissão de Constituição de Justiça, o líder dos Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN) e a senadora Ideli Salvatti (PT/SP) e Arthur Virgílio, do PSDB de Manaus. 

De acordo com o texto da PEC, o exercício da profissão de jornalista será privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, acrescenta um parágrafo único, que torna facultativa a exigência do diploma para colaboradores.

Atos Secretos

Referindo-se à notícia de que seu nome aparece na lista de 37 parlamentares que foram beneficiados ou beneficiaram aliados e amigos com a edição de atos secretos administrativos no Senado, Antônio Carlos Valadares disse ‘ser uma tragédia’. 

“Assinei atos da mesa como promoção e prestação de contas quando fui suplente de senador e vice-presidente, mas nada que pudesse ter repercussão negativa. Não sei porque não foram publicados. É uma tragédia e espero que o servidor que não os publicou seja punido imediatamente, que assuma o erro e explique porque escondeu”, enfatiza o senador sergipano acrescentando que nunca deu cobertura a atos ilegais e que quem quiser saber de sua vida é só buscar no Diário Oficial.

Por Aldaci de Souza

 

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