PEC dos Jornalistas continua aguardando votação

Senador Antônio Carlos Valadares (Foto: Divulgação)

Assim como no restante do país, jornalistas sergipanos aguardam com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Jornalista, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). O autor da propositura cuja finalidade é devolver à categoria o direito de só exercer a profissão se for diplomado, acredita estar faltando mobilizações por parte da classe e estar havendo pressão por parte da grande imprensa nacional.

“Eu acredito que a PEC do Jornalista seja a devolução de um direito que tem esse profissional de garantir a sua habilitação na universidade e exercer a sua profissão legalmente. Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal num entendimento equivocado, achou que para o exercício da profissão, o jornalista não precisaria  para a condição prévia desse exercício, de um diploma. Acontece que todas as profissões de um modo geral são contempladas com esse direito, por que só a de jornalismo não?”, indaga o senador Antônio Carlos Valadares lembrando que isto está na Constituição Federal.

De acordo com ele, existe uma Proposta de Emenda à Constituição em andamento na Câmara Federal, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “O relator da minha PEC é o senador Inácio Arruda (PCdoB do Ceará). Nós juntos colhemos assinaturas de todos os líderes partidários a exceção do senador Itamar Franco que já estava um tanto adoentado, pedindo ao presidente do Senado José Sarney (PMDB MA) que colocasse como prioridade a votação da PEC dos Jornalistas dispensando todos os interstícios regimentais para a celeridade de sua votação. No entanto, até agora nós não fomos atendidos”, lamenta.

O senador Antônio Carlos Valadares informou a PEC pode ser votada antes do que na Câmara Federal. “No Senado está muito mais próximo porque ela já está na pauta das votações plenárias, então é só o presidente chegar e colocar para votar, não tem fator impeditivo nenhum. Nós já fizemos a nossa parte, cobramos da tribuna, eu, Inácio Arruda, que aproveite determinado período que não há medida provisória para ser votada, que coloque em votação a emenda constitucional, mas ele não coloca”, destaca.

Mobilização

O parlamentar sergipano acredita que somente a realização de uma grande mobilização da categoria fará com que a PEC seja votada o mais rápido possível. “É preciso uma mobilização muito grande dos jornalistas para pressionar o presidente José Sarney para colocar em votação. Por exemplo, os estudantes agora estão lutando por uma participação maior da educação no PIB (Produto Interno Bruto)  nacional, de 7% para 10%; que 50% do Pré-sal seja aplicado em educação, eles fizeram uma intensa mobilização em Brasília, o MST quando quer alguma coisa, assim como os prefeitos municipais, todas as classes fazem uma mobilização em Brasília atrás de uma determinada proposta que beneficia a categoria”, orienta.

Indagado pela reportagem do Portal Infonet sobre o que estaria emperrando a votação em plenário, Antônio Carlos Valadares não pensou duas vezes: “A meu ver existem pressões contrárias e essas pressões todo mundo sabe, partem da grande imprensa nacional, que não quer”, diz.

Contratações

Enquanto isso, segundo o senador, algumas empresas estão contratando pessoas que não possuem o diploma de jornalista profissional para trabalhar nas redações, o que deveria ser evitado. “Algumas empresas já estão contratando por um custo muito menor, porque o problema é mais financeiro do que outra coisa qualquer, não é o diploma em si, é o fator financeiro que implica na redução de custos das grandes empresas da mídia nacional”, afirma.

Ele deixou claro também que a PEC dos Jornalistas não proíbe aos especialistas, às pessoas que tem alguma opinião a dar em benefício da sociedade, que possam escrever. “Os articulistas, os médicos, os cientistas, aqueles que desejam falar sobre a energia eólica, um economista que deseja falar sobre a crise internacional, tudo isso é permitido, não é proibido. Agora, quanto ao exercício diário, constante, a condição se ne qua non (Sic) para esse exercício é ter o diploma”, enfatiza.

Ação

Semana passada, jornalistas sergipanos diplomados comemoraram a decisão da juíza da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, do TRT da 20ª Região, Gilvânia Oliveira de Rezende. Ela negou o mandado de segurança proposto pelo jornalista não diplomado André Jorge da Silva contra o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe.  Na ação contra o Sindijor-SE, o jornalista não diplomado requeria antecipação de tutela para que lhe fosse concedido filiação ao sindicato e emissão da Carteira Nacional de Jornalista.

“Não deixa de ser um ânimo para os jornalistas que se formaram e conquistaram um diploma, mas ainda afirmo que a categoria está precisando se mobilizar. O que é que está havendo em Brasília: o órgão de representação dos jornalistas chega lá, vai no gabinete dos senadores, vai no gabinete do presidente José Sarney, mas não leva os jornalistas do Brasil inteiro para um movimento de conscientização desse diploma”, lamenta.

Por Aldaci de Souza