Pensão por morte a familiares de terceirizados da saúde está na Alese

O governador Belivaldo Chagas (PSD) já enviou projeto de lei estabelecendo o pagamento de pensões a familiares dos servidores terceirizados da área de saúde, em caso de morte decorrente do trabalho que exercem esses profissionais no combate ao coronavírus em Sergipe. A informação foi confirmada pelo superintendente especial de comunicação social do Governo do Estado, Givaldo Ricardo Freitas.

O superintendente não forneceu detalhes, mas assegura que o projeto já foi encaminhado para apreciação do Poder Legislativo de Sergipe. O projeto, conforme explica o superintendente, protege os familiares dos servidores terceirizados, sem vínculos permanentes com a administração pública.

Os efetivos, aprovados em concurso público, já possui segurança quanto ao benefício. Mas os terceirizados são mais vulneráveis devido à precariedade dos contratos, que possuem prazo previamente estabelecido para encerramento das atividades, sem previsão legal de benefícios dessa natureza.

por Cassia Santana