PL aprovado na Alese institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica

O mais recente relatório do Observatório de Mortes Violentas de LGBTIA+ aponta que somente no ano de 2020, foram registrados 10 assassinatos de lésbicas no Brasil. Entretanto, esse número pode ser muito maior, visto que há muitos casos em que a orientação da vítima não é notificada, fruto da invisibilidade lésbica.

A luta contra a lesbofobia e o lesbocídio envolve, também, quebrar a cortina de invisibilidade que recai sobre as lésbicas. Neste sentido, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou e teve aprovado, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 209/2021, que institui, em Sergipe, o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto.

“O nosso projeto busca dar visibilidade a essas mulheres e fortalecer o debate na sociedade sobre o seu direito a uma vida cidadã plena livre da opressão e da violência. Muitas dessas mulheres são alvo de todo tipo de violência, seja simbólica, verbal, psicológica, física e econômica, nos mais variados espaços. E essa opressão imposta pela sociedade patriarcal causa muito sofrimento, podendo provocar a negação da própria sexualidade, o afastamento de familiares, a evasão escolar, a construção de uma vida dupla e, em alguns casos, o suicídio”, aponta o parlamentar.

Iran explicou, ainda, que a aprovação Projeto de Lei nº 209/2021 abre espaço para um diálogo na sociedade que leve à superação da invisibilidade que recai sobre as mulheres lésbicas quando campanhas de conscientização para a prevenção de DSTs se referem exclusivamente às formas de proteção próprias ao sexo falocêntrico; na dificuldade de contemplação dessas mulheres nas fertilizações in vitro; na falta de dados e pesquisas sobre as particularidades das necessidades e das violências perpetradas contra elas; na inexistência de políticas públicas dirigidas a essas pessoas e na ausência de representatividade lésbica na mídia e na política.

O Projeto de Lei aprovado segue para a sanção do governador do Estado.

Fonte: Assessoria Parlamentar