PL torna obrigatório ar-condicionado em coletivos

PL torna obrigatório ar-condicionado em coletivos (Foto: Arquivo Infonet)

Desde 2015 que vem tramitando na Câmara de Vereadores de Aracaju um projeto de lei que obriga as empresas que compõem o sistema de transporte coletivo da região metropolitana a colocarem na frota apenas ônibus equipados com aparelhos de ar-condicionado.

A propositura, de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB) e do ex-vereador Jailton Santana, dá o prazo de cinco anos para que as empresas consigam se programar e se adequar à lei. O projeto foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira, 29, e será analisado mais duas vezes até a contemplação em redação final.

Lucas Aribé e o autor da proposta, junto com Jailton Santana (Foto: Assessoria Parlamentar)

“A tarifa que pagamos é muito cara e não justificada, diante da péssima qualidade dos serviços prestados em Aracaju. Fazemos um comparativo simples com a cidade de Porto Alegre: tem uma tarifa similar, o município é grande, não tem o mesmo calor que aqui, e os ar-condicionados estão presentes nos ônibus”,  argumentou Aribé.

Caso haja descumprimento, as empresas estarão sujeitas a recolhimento do veículo, multa de até 50 salários mínimos, e proibição de participar de processos licitatórios para transporte coletivo.

Por Victor Siqueira