Plano Diretor: audiências recomeçam dia 13

Procurador Pedro Dias falou pela Procuradoria Geral do Estado em uma das audiências (Foto: arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), iniciará na próxima segunda-feira, 13, as audiências públicas para apresentação do diagnóstico da revisão do Plano Diretor e a população continuará sendo ouvida. Ao todo, nesta segunda etapa, serão nove audiências em nove localidades diferentes, escolhidas de acordo com a densidade demográfica de cada bairro.

Nessa nova fase de audiências será apresentado o diagnóstico da atual situação de Aracaju: infraestrutura, emprego e renda, saneamento básico, segurança, habitação, educação e saúde etc. O diagnóstico foi elaborado a partir da leitura comunitária, fruto do conjunto de audiências públicas realizadas com a população na primeira fase da elaboração, junto com a leitura técnica, elaborada por técnicos da prefeitura e alguns consultores.

A partir da apresentação desse diagnóstico e com a interação da população será iniciada a fase de elaboração das propostas da Revisão do Projeto de Lei do Plano Diretor, quando será dado início a uma nova rodada de audiências prevista para agosto.

Plano Diretor

Além de ser uma exigência constitucional para cidades com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na gestão territorial, na requalificação dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Aracaju possui um Plano Diretor, mas este precisa e está sendo revisado. "A participação da população é fundamental e por isso estamos realizando uma série de audiências, inclusive iremos aos bairros para facilitar o acesso das pessoas. A proposta é ouvir os anseios da população, para que ela participe da construção da Aracaju que todos queremos. Queremos construir uma proposta que resulte em melhoria da qualidade da gestão pública, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população, bem como, formular diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico", disse o secretário Igor Albuquerque (Seplog).

A equipe que trabalha na elaboração nessa proposta de Revisão do PDDU vem empenhando esforços para que o cronograma de atividades seja cumprido. A previsão é que em setembro a proposta de revisão do Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara de Vereadores.

Fonte: AAN