Plano Diretor: PMA reinicia audiências nesta segunda

Momento de uma das audiências sobre o Plano Diretor (Foto: Arquivo/Sérgio Silva/PMA)

Nesta segunda-feira, 21, a Prefeitura de Aracaju reinicia o calendário de audiências públicas para debater o Plano Diretor. As audiências públicas que aconteceriam na semana passada foram suspensas por falta da revisão da proposta de projeto de lei, que está em fase de discussão, segundo informações da arquiteta Ana Néri, diretora de urbanismo da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb).

Nesta segunda-feira, 21, será iniciada a quarta e última etapa das audiências públicas, mas aquelas que foram adiadas serão remarcadas, segundo Ana Néri. Nesta segunda-feira, 21, a audiência pública acontecerá a partir das 18h30 na Escola Municipal José Antonio da Costa Melo, espaço conhecido como Caic do Ceasa, localizada na rua Riachão, no bairro Getúlio Vargas. Esta é a quarta etapa de audiências públicas convocadas pela prefeitura para debater o Plano Diretor e consiste na elaboração do Projeto de Lei a ser enviado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

As três audiências que deixaram de ser feitas não prejudicará o andamento dos debates, na ótica da diretora da Emurb. Estas três audiências suspensas serão realizadas na sequência desta etapa, com data ainda indefinida. Poderá acontecer a partir do sábado, 26, ou da segunda-feira da próxima semana, dia 28, conforme garante Ana Néri.

Representantes da sociedade civil não veem problema no adiamento das audiências, desde que elas tenham continuidade. Na primeira etapa, foi realizado o diagnóstico e, posteriormente, em novas audiências a prefeitura recebeu as propostas da sociedade. “Se o adiamento destas audiências decorre da necessidade de tempo para o município contemplar as propostas feitas na etapa anterior, vejo com bons olhos. É até salutar, desde que as audiências continuem sendo realizadas, que não seja suprimida nenhuma delas”, observa Abelardo Mota, integrante do Movimento Participe Aju, representante da Justiça Federal para acompanhar os debates em torno do Plano Diretor.

Calendário

No calendário, a seguir, ainda não estão incluídas as datas das audiências que deverão substituir aquelas três que foram adiadas na semana passada.
Conheça, a seguir, as datas e locais das audiências

Dia 21 de setembro
Local: Escola Municipal José Antônio da Costa Melo (Caic do Ceasa) – Rua Riachão, bairro Getúlio Vargas

Dia 22 de setembro
Local: Escola Municipal Henrique Teixeira Lott – avenida Guanabara s/n bairro América

Dia 23 de setembro
Local: Colégio Dinâmico – Rua Urquisa leal, nº 538 – bairro Salgado Filho

Dia 24 de setembro
Local: Associação de Moradores do Conjunto Inácio Barbosa – Rua Victor Meireles, nº 141, bairro Inácio Barbosa

Dia 25 de setembro
Local: Colégio Estadual Santos Dumont – avenida senador Júlio César Leite, s/n, bairro Aeroporto

Dia 28 de setembro
Local: Escola Municipal Tenisson Ribeiro – Rodovia dos Náufragos, nº 7336, Robalo, Zona de Expansão

Por Cássia Santana