Plano Diretor:Votação durante campanha divide opiniões

Juvêncio Oliveira e Emmanuel Nascimento juntam documentos do Plano Diretor (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Os vereadores começam a votar nesta terça-feira, 17, o primeiro lote de emendas do Plano Diretor. O assunto vem sendo debatido há vários meses entre representantes de entidades civis e a população. Antes muitos criticavam a demora na votação do PD por parte da Câmara, agora, a votação nesse período de campanha eleitoral, já começa a dividir opiniões. Isso porque existe o risco de a Câmara sofrer pressão de grupos econômicos que possuem interesses restritos.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, “nesse momento  pré-eleitoral, talvez toda essa discussão esteja contaminada de interesses outros que não seja o melhor caminho que o aracajuano queira.  Se eventualmente seguir adiante essa discussão, que o cidadão acompanhe [pode ser por meio do painel instalado pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju que mostrará quem votará contra o Plano Diretor] para fazer uma avaliação de quem merece ou não representar o povo no próximo mandato”, destaca.

Representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju e do ParticipeAju

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Jorge Silveira é da opinião de que o Plano Diretor de Aracaju não deve ser votado em período eleitoral. “Penso um pouquinho ao contrário quanto a votação do PD agora num momento onde existem interesses políticos muito fortes, interesses corporativos também muito fortes. Deixar que um Plano dessa natureza que vai a favor da sociedade de Aracaju seja votado num momento de eleição, existe a possibilidade de jogar tudo o que foi construído, fora”, entende.

Fórum

O representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo disse ser uma ‘faca de dois gumes’. “Se ficar para o ano que vem vai demorar muito mais. Se votar agora, vão votar sob o calor das eleições. Outro risco seria votar depois do dia sete de outubro. No próximo ano é uma legislatura nova, muitos vereadores novatos que não tem o acumulo que esses tem,  que já vem acompanhando, já fizeram audiências publicas, já discutiram com as entidades”, ressalta.

José Firmo é um dos maiores defensores dos interesses da população

Firmo disse ainda que todas as entidades que acompanham as discussões do Plano Diretor,  devem “fechar os olhos para essa questão das eleições e fazer o que deve ser feito, votar o que puder votar e depois o resto, porque a revisão do Plano Diretor já está bastante atrasada, sem esquecer que nem todos os vereadores da próxima gestão, participaram das discussões com as entidades e a scoiedade nas audiências públicas", entende.

ParticipeAju

Segundo o integrante do  Grupo ParticpeAju, Abelardo Mota a ideia é que se vote apenas as emendas que tiverem opiniões unânimes entre os vereadores. “O Grupo ParticipeAju vem realizando audiências públicas na cidade e já protocolou no início do ano, as 31 propostas consolidadas pelo grupo, visando disciplinar a ocupação do solo, trazendo restrições no sentido de não se criar um adensamento na cidade. Quanto a votação, o presidente Emanuel Nascimento tem se mostrado aberto ao diálogo, mostrado compromisso com os interesses da cidade e agente espera que não fique no discurso, que se concretize em ações efetivas na votação ao menos das propostas que foram apresentadas pelo grupo”, afirma.

Abelardo Mota: "Grupo apresentou 31 propostas ao projeto"

Já Saulo Coelho, também do ParticipeAju, entende existir um jogo de pressões políticas muito intensas. “A gente sabe que há um jogo de pressões políticas, de bastidores muito intensas. A gente sabe que tem grupo econômicos muito fortes, que tem interesses em mais lucratividades nos investimentos imobiliários. É muito importante que haja um equilíbrio entre os vereadores para que eles não fiquem recebendo pressão dos grupos econômicos que têm interesses restritivos”, enfatiza.

Votação

Divisão de opiniões à parte, a Câmara Municipal de Aracaju promete iniciar a votação das emendas do Plano Diretor na tarde desta terça, 17, mesmo no período de recesso. O presidente da Casa, Emmanuel Nascimento (PT) explicou que nesta primeira etapa serão votadas apenas as emendas consideradas consensuais.

“Estaremos votando as emendas menos polêmicas e que já passaram pela análise da equipe técnica do jurídico, da relatora do PD, Miriam Ribeiro (PSD) e do sub-relator, Juvêncio Oliveira (DEM)”, diz.

Ele garantiu que a decisão em antecipar o regresso dos trabalhos legislativos foi tomada em conjunto. “Diante da necessidade em dar mais fluidez do Plano Diretor e após uma conversa coletiva, todos os vereadores compreenderam que fosse melhor retomar as atividades e dar celeridade a esta matéria”, enfatiza descartando qualquer influência política na votação.

Tantos as entidades organizadas quanto a população aguardam que seja votado um Plano Diretor que possa dar mais sustentabilidade e mais qualidade de vida à capital sergipana.

Por Aldaci de Souza