O plano trará as diretrizes do crescimento urbano de Aracaju (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Com o objetivo de democratizar o acesso da população às informações sobre o planejamento da cidade, a Prefeitura de Aracaju disponibilizou em seu site a proposta de revisão do Plano Diretor da capital. Também estão disponíveis no portal os códigos de meio ambiente, obras e edificações, parcelamento e uso do solo, e o código de posturas, assim como o plano diretor vigente desde 2000.

"Essa é uma medida importante que visa a participação da população nas decisões do planejamento da cidade. Além disso, garante um processo amplamente democrático", declara o secretário adjunto de Planejamento, Evandro Galdino.

A Câmara Municipal de Vereadores (CMA) começou a debater o assunto no mês de março deste ano e os vereadores já aprovaram em primeira discussão os projetos de lei de revisão do Plano Diretor e dos quatro códigos que o acompanham. Agora faltam mais dois momentos de votação que precedem a realização de audiências públicas e mais revisões.

Desenvolvimento sustentável

"É importante que todos possam participar desse debate, que é de grande importância para a nossa cidade. A partir de agora, iremos iniciar um série de audiências públicas para a discussão do Plano Diretor. Estamos abertos a ouvir e debater as sugestões de todas as entidades", afirmou o presidente da CMA, Emmanuel Nascimento.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento, Evandro Galdino, a prefeitura teve participação importante e inovadora na construção da proposta de revisão do Plano Diretor. "O desenvolvimento sustentável é uma discussão para a nossa cidade que passa por momento de crescimento e durante esse processo de revisão do plano foi a atual administração quem formulou e propôs a inclusão do código ambiental", afirma.

Plano Diretor

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) é um instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, cuja principal função é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na ocupação e construção do espaço urbano. A proposta revisada do Plano Diretor de Aracaju foi entregue pelo prefeito Edvaldo Nogueira à Câmara Municipal de Aracaju no dia 19 de novembro de 2010.

Fonte: PMA