Alexandre: propaganda antecipada negativa (Foto: Arquivo pessoal do advogado)

O PMDB, partido do governador Jackson Barreto, está tentando suspender as inserções partidárias exibidas em emissoras de rádio e televisão pelo PP, comandando pelo deputado estadual Venâncio Fonseca, e PTC, que tem o deputado estadual Gilson Andrade na liderança. Segundo informações do advogado Alexandre Figueiredo, assessor jurídico dos peemedebistas, as inserções exibidas em horário nobre se caracterizam como propaganda antecipada negativa, propagadas com o intuito de macular a imagem do governo de Sergipe. 

O advogado já ingressou com representação eleitoral junto à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral solicitando a suspensão das inserções. O advogado toma por base o artigo 45 da lei 9096/1995, que trata das condutas partidárias. Figueiredo não tem dúvida que as inserções se apresentam como propaganda eleitoral antecipada negativa. “A propaganda negativa permeia o imaginário dos eleitores brasileiros e principalmente os sergipanos, exaltando suas paixões partidárias, recebendo os holofotes principais de certas campanhas eleitorais”, considera o advogado, na representação. “Buscando frases soltas com intenção de macular o governo, ou seja, induzir a população a erro”, destaca o representante legal do PMDB em outro trecho da representação.

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição, aguarda a notificação do TRE para apresentar a defesa. “Acho que incomodei. As inserções do meu partido levam propostas em defesa da comunidade, se eles estão entrando com ação na justiça é porque incomodou. Se o governo tivesse fazendo a parte dele, nada incomodaria”, reagiu Venâncio.

O deputado Gilson Andrade informou que o partido só se manifestará quando for notificado pela justiça eleitoral. Ele garante que até o momento não recebeu qualquer notificação e que desconhece completamente os argumentos do PMDB. "Quando for notificado, certamente o partido vai se posicionar e apresentar defesa", considerou o parlamentar.

Nas inserções, os dois parlamentares fazem críticas à política governamental nas áreas de educação, saúde e segurança e colocam sob suspeição a intenção do governo em instalar uma refinaria em solo sergipano a partir de entendimentos com grupo empresarial acusado de envolvimento em suposto esquema de desvio de dinheiro público.

*A matéria foi alterada às 15h40 para acrescentar a postura do deputado estadual Gilson Andrade

Por Cássia Santana