Polêmica: Câmara de Aracaju aprova aumento do IPTU

Votação gerou polêmica (Fotos: Portal Infonet)

A votação do Projeto de Lei que altera os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gerou polêmica na tarde desta terça-feira, 16, na Câmara de Vereadores de Aracaju. A bancada de oposição alega que os vereadores de situação manipularam a votação para obter a aprovação do projeto e beneficiar o Poder Executivo.

O projeto prevê aumento entre 30% e 60% na alíquota do IPTU, segundo avaliação do vereador Emmanuel Nascimento, líder do PT. Mas o vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara, explicou que o projeto não aumenta a alíquota, tratando-se na verdade, de uma atualização de planta.

Inicialmente, o placar foi de 11×7 para a situação. A vereadora Daniela Fortes e o Pastor Roberto Morais foram os únicos parlamentares da situação que votaram contra o projeto de lei. No entanto, com a mudança de voto de Daniela Fortes e com chegada do vereador Anderson de Tuca, que votou a favor, a votação ficou em 13×7.

Emannuel Nascimento diz que situação manipulou a votação

Para o vereador Emmanuel Nascimento, líder do PT, a bancada de situação utilizou propositalmente o tempo de justificativa de votos para pressionar a mudança de voto da vereadora Daniela Fortes [que inicialmente foi contra o projeto] e viabilizar a chegada do vereador Anderson de Tuca [que não estava presente na votação], revertendo, assim, o placar em favor da aprovação do projeto.

“Houve muita manipulação. Quando acabou a votação, o placar tinha 11 votos a favor e 7 contra. Eram necessários 13 votos a favor do projeto. Daí eles foram pressionar a vereadora Daniela Fortes para mudar o voto e mandaram ir atrás de Anderson de Tuca que não estava aqui. O presidente deu um tempo de quase 1h30 para justificativa. Eles conseguiram 13 votos com pressão de todos os lados”, acusa Emannuel.

Agnaldo Feitosa alega que a votação foi legal

O vereador Agnaldo Feitosa, que é o líder da bancada do prefeito, alega que a mudança na votação não teve nada de ilegal. “Anderson de Tuca estava na cidade, chegando na casa, não custa nada esperá-lo para que ele se manifeste. O que aconteceu não foi ilegal. Depois de  chegar na casa, o vereador pode emitir seu voto”, alega.

“Não existe manobra. Eu estava decidindo uma questão partidária, pois sou presidente estadual do meu partido. Cheguei aqui no final da manhã, tive que fazer uma viagem de urgência. Mas eu comuniquei à CMA que iria retornar para a votação de todos os projetos, inclusive, estou apresentando quatro emendas”, defende-se Anderson de Tuca.

Através de nota, a assessoria de Daniela Fortes confirmou que ela votou contra o reajuste do valor venal dos imóveis da Capital, que serve como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A nota explica que Daniela foi favorável em primeira discussão para que fosse apresentar uma emenda. "Não sou contra o reajuste, porém acho que deve ser de acordo com o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) que tem percentual de 6,95", disse a parlamentar.  Ainda de acordo com a nota, na primeira votação, ela se mostrou favorável contando com a chance de explicar aos outros os vereadores sua emenda para avaliação do índice, mas com a rejeição da mesma, ela mudou seu voto e foi contrária ao acréscimo ligado ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os aracajuanos.

Com a mudança de voto de Daniela Fortes, o pastor Roberto Morais se tornou o único parlamentar da situação a votar contra o projeto. “Vim para essa casa com a filosofia de discurso de que nunca estarei debruçado sobre para analisar qualquer projeto oriundo do Executivo que trate sobre aumento de tarifas ou criação de taxas. Eu já tinha confidenciado isso ao prefeito João Alves Filho que nessa temática, ela não poderia contar comigo”, explica.

Ao final, o pastor Roberto Morais foi o único vereador da situação que votou contra o projeto

A votação ainda segue na Câmara Municipal de Vereadores e os projetos serão votados em 2ª e 3ª discussão. Os parlamentares ainda votarão o Orçamento da Prefeitura de Aracaju para 2015.

Por Verlane Estácio

A matéria foi alterada às 23h41 para acréscimo de nota enviada pela assessoria da vereadora Daniela Fortes.