Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro

Os trabalhos no Senado recomeçam no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a eleição do presidente e demais cargos da Mesa. A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado.

A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

Essa primeira reunião preparatória deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme as regras regimentais, pois ele é o único membro da Mesa da legislatura anterior que continua no exercício do mesmo mandato. Na hipótese de não haver membro da Mesa presente ou habilitado, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual, com chamada por ordem de criação dos estados. O primeiro senador pronuncia o juramento na íntegra: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Em seguida, os demais senadores, ao serem chamados, pronunciam “assim o prometo”.

Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.

Eleição do presidente

Depois da posse dos novos senadores, há um intervalo para começar a segunda reunião preparatória. A expectativa é que ela se inicie por volta das 18h. É nela que ocorre a eleição do presidente do Senado, que vai comandar a Casa por um mandato de dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

As candidaturas são conhecidas apenas no início da reunião preparatória para a respectiva eleição, inexistindo formalmente a figura do “pré-candidato”. O Regimento não determina prazo para que as candidaturas sejam registradas. Isso pode ser feito até o momento da eleição. Também não há previsão regimental para que os candidatos falem durante a reunião, mas nas duas últimas eleições, houve essa concessão de tempo para a defesa das candidaturas.

Pelas regras atuais, a escolha dos cargos da Mesa é feita por votação secreta e na urna eletrônica. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos senadores. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.

De acordo com o regimento, quem presidirá a reunião de eleição do presidente do Senado é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes comandar a reunião. Não pode ser o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pois apesar de ser integrante da Mesa anterior, ele foi reeleito para um novo mandato, o que configura um impedimento regimental para presidir a reunião preparatória.

Outros cargos da Mesa

A terceira reunião preparatória é destinada a eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de Secretários. A votação também é secreta e no painel eletrônico. O quórum para serem eleitos é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos.

O Regimento estabelece que serão feitas três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa e a eleição para os cargos é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente.

O secretário-geral da Mesa explica que a Casa segue esta tradição de proporcionalidade, mas nada impede que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito, em caso de decisão da maioria.

“Evidentemente as tradições podem ser revistas, sobretudo quando tem uma mudança tão grande do universo de integrantes da Casa. Fosse uma renovação menor, a tendência seria a manutenção das tradições, mas o regimento diz apenas que a Mesa deve guardar tanto quanto possível a proporcionalidade, ou seja, que duas cadeiras devem ser do MDB. Tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a Presidência. Mas isso depende de uma votação”, afirma.

Fonte: Agência Senado