PRE pede cassação de candidatos eleitos

TRE vai julgar as novas ações da Procuradoria Regional Eleitoral (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal (MPF), está pedindo a cassação de candidatos eleitos, que estão sendo diplomados nesta quinta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral em Sergipe. O MPF protocolou representações por conduta vedada contra candidatos eleitos ao cargo de deputado  federal e estadual e ações especiais por diferentes tipos de abusos cometidos pelos candidatos acusados durante o processo eleitoral.

De acordo com explicações do secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcos Vinícius Linhares, trata-se de representações judiciais com pedido de cassação do mandato, que deverão ser distribuída dentro da competência do TRE e outras ações individuais e especiais, que tramitarão na Corregedoria daquela Corte.

O secretário explica que os candidatos alvos destes procedimentos serão diplomados, mas, dependendo do resultado dos julgamentos, eles estão sujeitos a ter o registro cassado, em caso de constada a veracidade das denúncias da Procuradoria Regional Eleitoral.

As representações e as ações movidas contra os candidatos eleitos também estão associadas ao processo judicial que tramita no gabinete da juíza auxiliar Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro, da Propaganda Eleitoral, relacionado ao uso irregular de verbas de subvenções liberadas pelos deputados estaduais para entidades reconhecidas de utilidade pública. Mas estas novas representações serão distribuídas uma vez que o mandato de juiz auxiliar da Justiça Eleitoral se encerra na data da diplomação dos candidatos eleitos.

Há também ações judiciais especiais por abusos cometidos por candidatos que disputaram cargos majoritários. O Portal Infonet conversou com o procurador regional eleitoral Rômulo Almeida, mas ele se recusou a prestar esclarecimentos sobre as ações judiciais e as representações protocoladas no TRE. O procurador informou que os detalhes serão fornecidos à imprensa nesta sexta-feira, 19, em entrevista coletiva que será concedida por ele e pela procuradora regional substituta Eunice Dantas.

Por Cássia Santana