Pré-sal: Déda diz que oposição recuou

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(Foto: Arquivo/ASN)
“O petróleo não é do PT, não é do PSDB, não é do Lula, não é do Déda, nem de político nenhum. O petróleo das jazidas do pré-sal é do povo brasileiro”. Com essas palavras o governador Marcelo Déda sintetizou seu posicionamento em relação ao marco regulatório de exploração da camada pré-sal, que deve ser votado pelos deputados federais até o fim do ano.

A pressa do presidente para que a votação do projeto acontecesse logo esbarrou no Congresso Nacional, já que a oposição pediu a Lula que retirasse o pedido de urgência. Mas para Déda isso não significa um recuo do Governo Federal. “Acho que quem recuou foi a oposição. Num primeiro momento a reação foi totalmente contrária, mas agora eles já se comprometeram a votar até dezembro”, acredita.

Ao prosseguir com sua opinião sobre o marco regulatório, o governador acha que estes deputados federais compreenderam que não dá para lutar contra o interesse nacional. “Num regime de concessão, como é cogitado por alguns, o petróleo é do Brasil apenas debaixo da camada pré-sal. Quando ele chega a terra, já pertencerá a uma empresa particular e a economia do país perde com isso”, avalia.

Déda defende ainda que boa parte do dinheiro proveniente dessa extração, que só deve ser iniciada em meados de 2015, seja guardada em uma poupança para que seja gasto futuramente em programas de combate á pobreza, educação, saúde e pesquisa tecnológica, por exemplo.

Finalizando sua opinião sobre o assunto, o governador de Sergipe comparou este momento com o projeto do presidente Getúlio Vargas em 1954. “Muitos criticaram a iniciativa de criar a Petrobras e depois tiveram que se curvar diante do sucesso dela. Acho também que esta é a chance para o Congresso Nacional recuperar seu prestígio”, diz.

Entenda a questão

O objetivo do presidente Lula é criar uma empresa estatal, inicialmente chamada Petrosal, para comandar a extração de petróleo das jazidas da camada pré-sal, que compreende uma faixa que se estende ao longo de 800 km entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

A oposição questiona se essa é mesmo a saída mais viável aos cofres públicos, levantando a hipótese de conceder a empresas particulares o direito de extrair o petróleo dessa camada em troca de impostos e royalties.

O Governo Federal, por sua vez, defende que o projeto da Petrosal não impede a participação da iniciativa privada, mas que as mesmas devem ser pagas pelo governo para apenas executar o serviço, ficando a comercialização a cargo da nova empresa estatal.

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