Pré-sal: Jackson quer recursos para Estados não produtores

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Foto: Divulgação
Na última semana a bancada nordestina da Câmara Federal se reuniu em Brasília, durante um café da manhã, para discutir a distribuição dos recursos arrecadados em royalties e participação especial relativos à exploração do Pré-sal. O deputado Jackson Barreto (PMDB) foi o único sergipano presente, e defendeu a redistribuição dos recursos para Estados e municípios não-produtores.

“Fui autor de uma emenda ao projeto que regulamenta a exploração do Pré-sal, visando acabar com as desigualdades regionais. Mas lamentavelmente, a proposta do governo, aprofundava as desigualdades. Alguns municípios e Estados iriam receber milhões, e outros nada. O município de Campos, por exemplo, vai receber mais de R$ R$ 1 bilhão”, explicou Jackson.

O deputado sergipano avalia que as riquezas da camada pré-sal pertencem ao país, e que a divisão dos royalties deve ser feita de forma a atender todo o Brasil, para que não seja gerado um
aprofundamento das desigualdades regionais. “Neste momento estamos fazendo história, da mesma forma que foi feita quando da criação da Petrobras. Esse governo sempre lutou para acabar com as desigualdades, e não pode cair nos erros dos governos anteriores”, disse JB.

Com a alteração, os Estados não produtores deverão receber recursos de um fundo especial, que ficará com 22% do que for arrecadado, e os municípios não produtores irão contar com um fundo de 8,75%. Ao que parece, Essa proposta conta com o apoio da maioria dos deputados.

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