Precatórios será debatido no Tribunal de Justiça

Evento será realizado até sexta-feira (Foto: reprodução carta/divulgação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sediará, a partir desta quarta-feira, 22, o 1º Encontro sobre Precatórios e a VIII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. Os eventos serão encerrados na sexta-feira, 24, com o objetivo de aprofundar os debates sobre leis, doutrinas e a troca de experiências bem sucedidas sobre o procedimento de pagamento de precatórios.

O 1º Encontro, que acontece no Auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no dia 22/11, terá como tema “Gestão de Precatórios e o Compromisso com a Efetividade da Justiça” e palestras com o Juiz do TJCE e Membro da Comissão Legislativa Permanente do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Eduardo Fontenele; e o Desembargador Luís Paulo Aliende, gestor de precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Além dos magistrados e servidores, o 1º Encontro de Precatórios do TJSE tem como públicos-alvo, prefeitos, secretários municipais de finanças, procuradores municipais, membros dos Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e estudantes. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas até o dia 21/11. Para se inscrever e conhecer a programação clique aqui.

Já a reunião com os magistrados gestores de Precatórios, nos dias 23 e 24/11, será realizada no Hotel Real Classic, discutirá aspectos sobre a modernização das rotinas dos departamentos de precatórios e a estruturação e especialização dos órgãos competentes.

Segundo a Juíza gestora do Departamento de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, “serão três dias para análise do procedimento de pagamento de precatórios sob múltiplos ângulos, além do compartilhamento de soluções, experiências e boas práticas”, destacou a magistrada, afirmando que a efetivação dos pagamentos de precatórios é uma prioridade da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto.

Fonte: Ascom/TJSE