A prefeita Caminha Mendonça, de Itabaiana, está mobilizando os vereadores para aprovação de projetos que criam as verbas de subvenções no município para contemplar oito entidades do terceiro setor. Propostas bem semelhantes àquelas que existiram no âmbito da Assembleia Legislativa, alvo de escândalos, que culminaram com a condenação de dois ex-deputados estaduais à prisão [Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas], que não disputaram mandatos nas eleições passadas.

Em Itabaiana, o vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR) vê diferença. Mesmo sendo oponente da prefeita, o parlamentar encara com bons olhos a criação das verbas de subvenções para atender as entidades e descarta qualquer semelhança com as verbas de subvenções da Assembleia Legislativa, que foram extintas por determinação judicial. “Aqui é diferente, está no orçamento e foi uma proposta do prefeito Valmir de Francisquinho”, explica. Valmir de Francisquinho foi afastado do cargo acusado de envolvimento com desvio de verbas públicas.

Pelos projetos que tramitam na Câmara Municipal de Itabaiana, as oito entidades contempladas receberão anualmente R$ 617 mil. O valor por entidade varia entre R$ 15 mil a R$ 250 mil e serão repassados em parcelas mensais. O maior volume, conforme os projetos apresentados pela prefeita, que já estão em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores, será destinado para a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU), que será contemplada com R$ 250 mil.

O menor valor, de R$ 15 mil, será destinado para o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico, o Parque dos Falcões. A Associação Olímpica de Itabaiana receberá R$ 120 mil e a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição será contemplada com R$ 100 mil.

Já a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana (Apae), a Casa de Acolhimento e o Centro de Ação Social Católica receberão, cada uma, R$ 36 mil, e outros R$ 24 mil serão destinados para a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto.

Estes projetos foram colocados em pauta anteriormente, mas os vereadores da bancada de oposição se retiraram e a votação dos projetos acabou prejudicada. A perspectiva é que os projetos devam ser novamente apreciados na próxima quinta-feira, 7, em sessão extraordinária já convocada pela Presidência do Poder Legislativo Municipal.

Lixeiras

Os vereadores de oposição já estão convencidos que os projetos que instituirão as verbas de subvenções trarão benefícios para o município e estão dispostos a aprová-los, na íntegra, conforme observa o vereador Carlos Vagner. Outros projetos também deverão constar na pauta de votações da sessão extraordinária. Um deles estabelece reajuste de 4,71 na remuneração dos professores, com base na Lei Federal que instituiu o piso salarial do magistério, que não enfrenta resistência dos parlamentares.

Mas os oponentes resistem a outros dois projetos que também deverão constar na pauta da sessão extraordinária desta quinta-feira. Para os oponentes estes dois projetos deveriam ser retirados de pauta da sessão extraordinária para serem apreciados quando os trabalhos legislativos retornassem a partir do próximo dia 14. No entendimento do vereador Carlos Vagner, a prefeita nem também os vereadores da situação apresentaram as explicações necessárias para que os demais parlamentares pudessem compreendê-los.

São propostas relativas à coleta de lixo. Um deles estabelece a criação de lixeiras ecológicas, que deverão ser mantidas pela iniciativa privada. As empresas instalam as lixeiras nas vias públicas, de forma padronizadas, e ganham o direito de usar o espaço para publicidade. As lixeiras ecológicas, conforme o projeto, deverão ter cinco compartimentos individuais e sinalizados, destinados para armazenar resíduos de plástico, vidro, papel, metais e orgânico.

O outro institui o Programa de Sustentabilidade na Administração Pública e cria a Agenda Ambiental, dentro do Programa A3P, no âmbito do Consócio Público do Agreste Central (CPAC) para a destinação do lixo. Este projeto, conforme explica a prefeito ao apresentar a proposta, tem o objetivo de implementar uma responsabilidade socioambiental nas atividades administrativa e operacional da administração pública.

O vereador José Virtuozo (SD), que compõe a bancada de apoio à prefeita Carminha Mendonça, não vê problemas para estes projetos serem incluídos na pauta da sessão extraordinária e aprovados. “Entendo que estes projetos são bons para o município, inclusive é uma exigência do Ministério Público”, destaca. “Eu votaria de qualquer jeito, mesmo se eu não fosse da situação. O que tem de errado em se instalar lixeiras ecológicas?”, questiona.

por Cassia Santana