Prefeito de Itabaiana aciona jurídico para responder ao MPF

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Diante da informação divulgada pela Procuradoria da República em Sergipe, dando conta de uma ação de improbidade, o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima já acionou, imediatamente a sua assessoria jurídica para responder aos questionamentos formulados pelo Procurador, Dr. Bruno Calabrich.

Na ação, o referido Procurador informa que “a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de direcionamento e fracionamento indevido de licitações com a utilização de verbas dos programas federais, entre os anos de 2003 e 2004”. As suspeitas da CGU geraram o ajuizamento de uma Ação de Improbidade, no entanto, somente a posição final do Judiciário é que tem relevância para o Gestor Público. “A CGU em vários outros momentos, aponta erros nas prestações de contas, mas daí a dizer que houve roubo, desvio de recursos ou outro tipo de cometimento de crime é muito diferente.” Afirma Gilberto Vieira responsável pela defesa do Prefeito Luciano Bispo.

“Já tivemos processos de improbidade onde a CGU afirmou que a irregularidade era somente a falta de um carimbo nos documentos de despesas do convênio, identificando qual o programa do governo Federal pertinente, faltava um carimbo assim “Despesa do Programa Dinheiro Direto na Escola, não havia desvio, roubo, mas a ausência de um simples carimbo” é o que expôs o advogado.

Luciano Bispo informou, por sua assessoria, que não tem receio algum dos processos judiciais, pois é um dever do Ministério Público ajuizar ação toda vez que entende que há algo errado. Mas somente a Justiça, após ouvir todos os ângulos da questão vai decidir. “Tenho absoluta confiança na minha assessoria jurídica e nos meus colaboradores que atuaram comigo na Prefeitura de Itabaiana, não há nada a temer”, declarou.

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