Prefeito quer mudar lei para tomar empréstimo

Projetos do prefeito provocam calorosos debates na Câmara (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O prefeito João Alves Filho (DEM) tenta modificar a Lei Orgânica do Município para realizar operações de crédito junto a instituições financeiras às vésperas das eleições. A Lei Orgânica do Município proíbe o Poder Executivo a contrair empréstimos no último ano de mandato.

A Câmara de Vereadores já autorizou a operação de crédito no valor superior a R$ 12 milhões junto ao Banco do Brasil, mas encontrou dificuldades para finalizar a operação devido às limitações impostas pela Lei Orgânica do Município. Observando este entrave, o prefeito encaminhou este projeto, que começou a tramitar nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária feita pelo vereador Vinícius Porto (DEM), presidente do Poder Legislativo Municipal. Mas o prefeito está encontrando dificuldades. Para aprová-lo, é necessário quórum qualificado [apoio de 2/3 dos parlamentares], o equivalente a 16 votos favoráveis, entre os 24 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Aracaju.

Ivaldo e Vinícius tentam convencer Bigodea

O projeto começou a tramitar nesta segunda-feira, 11. Mas, percebendo a derrota, o vereador Renilson Félix (DEM) optou por retirá-lo da pauta, com a promessa de recolocá-lo para apreciação dos demais parlamentares nas próximas 48 horas. A aprovação deste projeto depende da bancada do PMDB que está visivelmente dividida na Câmara de Vereadores.

Os vereadores da bancada peemedebista, José Gonzaga e Bigode do Santa Maria, não fecharam questão neste projeto em particular. O Portal Infonet tentou ouvir ambos, mas eles nada responderam. Disseram apenas que estavam analisando. Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira, 11, foi grande a correria do vereador Ivaldo José (PRTB), líder do prefeito, para conquistar estes dois parlamentares e as negociações tomaram a maior parte do tempo.

De acordo com explicações dos vereadores da bancada de oposição que conversaram com a equipe de reportagem do Portal Infonet [Luciamara Passos (PC do B), Lucas Aribé e Bertulino Menezes (PSB) e Emmanuel Nascimento (PT)], além da operação de crédito, o projeto compromete o futuro financeiro do poder público municipal por colocar como garantia os royalties que serão arrecadados pelo município.

Bigode e Gonzaga [da esquerda para a direita] votos disputados pelos governistas

O vereador Émerson Ferreira (Rede) explica que há brechas em lei federal que autorizam esta operação de crédito em ano eleitoral, desde que o artigo específico da Lei Orgânica do Município de Aracaju seja revogado. “E eles [o prefeito e equipe] só descobriram isso depois [que a lei autorizando a operação de crédito com o Banco do Brasil foi aprovada pela Câmara Municipal]”, enalteceu o parlamentar. “Falam muito de pedaladas fiscais, e aqui isso é algo pior do que pedaladas porque eles estão tentando corrigir uma ilegalidade aprovada em junho”, informa Émerson Ferreira, numa referência à operação de crédito no valor de R$ 12 milhões autorizada pela Câmara.

Por Cássia Santana