Foto: André Moreira/Ascom PMA

A reunião foi marcada para tranquilizar os donos de bares, que se mostraram preocupados desde quando o MPF/SE informou que a ocupação de qualquer área pública, inclusive a da praia de Aruana, só pode ser feita mediante licitação, como prevêem a Constituição Federal e a Lei de Licitações. Mesmo assim, segundo o prefeito, será mantido o acordo firmado entre o município e os donos de bares em 2004, quando ficou garantido a 16 donos de bares o direito de comercializar nos quiosques assim que as obras fossem concluídas.

“Nos comprometemos a entregar as barracas que fizéssemos na praia de Aruana para as pessoas que já estavam lá, algumas há mais de uma década. Já acionamos a procuradoria municipal e se for necessário vamos recorrer à Justiça para resolver a situação”, informou o prefeito durante o encontro, do qual também participaram o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, o procurador geral do município, Luis Carlos Oliveira de Santana, além do vereador Jailton Santana e do deputado estadual Gilmar Carvalho.

Em março deste ano, a Prefeitura de Aracaju deu início à construção dos 17 quiosques padronizados na praia de Aruana. O investimento é de R$ 2.188.268,90, com recursos próprios do município. As obras seguem o cronograma, que prevê a conclusão dos serviços em um prazo de 300 dias.

O projeto prevê a urbanização da área do entorno, com a implantação de 3.250 metros de calçamento, 1.800 m² de grama, rampas, piso tátil, 16 postes de iluminação, 34 bancos, ciclovia e estacionamento.

Fonte: AAN