Prefeito tenta fazer novo contrato em fim de mandato

Fábio Henrique edita minuta para terceirizar iluminação pública (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O prefeito Fábio Henrique (PDT), de Nossa Senhora do Socorro, lançou proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para terceirizar os serviços e a manutenção da iluminação pública no município. O prefeito já lançou minuta no site da prefeitura, que poderá ser transformado em edital de licitação a partir do dia primeiro de novembro próximo.

Pela proposta, a empresa vencedora terá a missão de trocar todas as lâmpadas da iluminação pública, utilizando a tecnologia Light Emitter Diode (LED), semelhante a utilizada nos chips dos computadores, que tem a propriedade de transformar energia elétrica em luz e manter o ônus para a manutenção do sistema, administrando o processo com os recursos da taxa de iluminação pública paga pelos moradores ao município. Pela proposta, o contrato com a empresa vencedora terá vigência por um período de 35 anos.

O secretário de comunicação do Município, Henrique Matos, revela que não se trata de terceirização. Segundo o secretário, a prefeitura estaria iniciando os procedimentos para implantação da Parceria Público-Privada e que a minuta está disponível no site da prefeitura para ser questionada por qualquer cidadão. Os questionamentos, conforme explicou, serão analisados pela comissão técnica com a possibilidade de serem incluídos no edital.

Mas a proposta de Fábio Henrique é vista com preocupação pelo futuro prefeito Inaldo Luís da Silva, o Padre Inaldo (PC do B). “Pode até ser um bom projeto, que tenha boas intenções, mas o momento [para construir a proposta] não é esse”, reage Padre Inaldo. “Acho que o prefeito deveria se preocupar em fechar as contas. Ele teve oito anos para fazer e por que só agora, faltando dois meses para o final da gestão?”, questiona o prefeito eleito.

Padre Inaldo: "não é o momento"

Padre Inaldo informou que vai se reunir com a assessoria jurídica para analisar minuciosamente a minuta e, posteriormente, tomar uma posição a respeito. Respondendo ao questionamento, o secretário de comunicação da atual gestão, Henrique Matos, informou que o atual prefeito Fábio Henrique estudou esta alternativa por um período de cerca de dois anos e que este processo acabou lento porque o gestor teve que conhecer detalhes da PPP e também para ter acesso a projetos semelhantes que estão sendo desenvolvidos em outras cidades brasileiras. “Mas é um projeto que vai trazer economia para o município”, destacou o secretário.

Por Cássia Santana