Prefeitos de Sergipe que participarão da 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), terão uma reunião com a bancada federal no Congresso. O encontro entre prefeitos, deputados e senadores irá acontecer na quarta-feira, 15. Prefeito Tonho de Dorinha
“Estamos convocando todos os onze parlamentares sergipanos para que se façam presentes à reunião e possam, dessa forma, discutir com os prefeitos algumas soluções de interesse dos municípios. Este é um momento de somação de esforços, principalmente pela situação financeira delicada enfrentada pelas prefeituras de Sergipe”, enfatiza o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces), Antônio da Fonseca Dórea, o “Toinho de Dorinha”.
Para o prefeito de Poço Verde, quanto mais os gestores estiverem unidos em torno de reivindicações únicas, melhor será para os municípios. “Este é o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro. Quanto mais os municípios se unirem para reivindicar apoio da União, mais fácil de ter os pleitos atendidos”, avalia o prefeito de Poço Verde.
Debates
O foco este ano será a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica. Com o tema “Alternativas para Superar a Crise”, os debates serão fundamentados na necessidade de um novo pacto. Segundo Toinho de Dorinha, os gestores brasileiros estão defendendo uma reforma na definição das competências entre a União, estados e municípios.
“Queremos que a distribuição dos recursos seja proporcional às competências da cada um dos entes. Cada esfera tem sua importância no funcionamento do setor público como um todo, mas são os municípios que mais arcam com os serviços básicos necessários à população e, na maioria dos casos, não recebem o suficiente pelo que é prestado”, comenta o presidente da Amurces, que critica a concentração de recursos nos cofres do governo federal. “É preciso dividir melhor esse bolo tributário”, sugere.
Durante a Marcha, serão tratados ainda assuntos como a Emenda Constitucional 29, precatórios, reforma tributária e Lei das Licitações.
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