Com o objetivo de identificar as principais demandas de cada município para a elaboração do Plano de Modernização Institucional, a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) reuniu nesta segunda-feira, 22, assessores técnicos da pasta e prefeitos das cidades contempladas com o programa ‘Sergipe Cidades’. Foto: Eduardo Almeida/Planejamento
De acordo com o subsecretário de Habitação e Programas Especiais da Seplan, Sérgio Ferrari, além das obras, o programa prevê que os municípios sejam dotados de legislação e capacitação orgânica para que possam manter os investimentos e ter condições de atrair novos recursos. Para que isso seja concretizado, será oferecida capacitação aos prefeitos e técnicos das prefeituras em áreas como legislações fiscal, ambiental, de acessibilidade, além de suporte para elaboração do plano diretor, orçamento e preparação do Plano Plurianual (PPA).
“Aprimorar a legislação fiscal é também permitir que mais tarde o município não fique, exclusivamente, dependendo do Fundo de Participação dos Estados. Já com o treinamento em orçamento e PPA, estamos oferecendo a oportunidade do município pleitear programas que o Governo oferece. Seja com auxílio técnico e treinamentos ou com a compra de equipamentos, o nosso interesse é fortalecer a estrutura administrativa de cada cidade”, explicou Ferrari.
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