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| Lideranças do partido conversam com os prefeitos (Foto: Divulgação Assessoria Parlamentar) |
Na manhã desta segunda-feira, 7, os líderes do PSC no Congresso, deputado federal André Moura e senador Eduardo Amorim foram convidados pelos presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Antônio Rodrigues, e vice, Fábio Henrique, para uma reunião com prefeitos sergipanos. Na pauta reivindicações para aumentar os recursos dos municípios.
Presentes à reunião estiveram os prefeitos Albino Tavares (Porto da Folha), Domingos Santos Neto (Telha), Miraldo Silva Santos (General Maynard), Jonathas Oliveira Santos (Feira Nova), Maria das Graças (Itaporanga d'Ajuda), Thiago Dórea, (Poço Verde), Christiano Beltrão (Ilha das Flores), Paulo César (Santa Luzia Itanhy), Sylvio Cardoso (Divina Pastora), Claudionor Melo (Cedro de São João), Fábio Henrique (N. Sra. Socorro), Jeferson Santana (Maruim), Antônio albuquerque (Gararu), Elayne Araújo (Malhador) e os deputados estaduais Capitão Samuel e Zeca da Silva.
A decisão de convidar os parlamentares surgiu após o encontro dos prefeitos ocorrido na semana anterior quando elaboraram uma lista de reivindicações para aumentar os recursos destinados aos municípios que sofrem com a falta de repasses. "Pedimos que eles viessem conversar com os prefeitos e explicar sobre a tramitação da PEC 39/13 que altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e representa um acréscimo de R$ 110 milhões/ano para os municípios sergipanos" disse o presidente.
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Em pauta também a possibilidade de revisão dos limites da responsabilidade fiscal com folha de pagamento, uma vez que existem municípios cuja folha alcança até 80% da arrecadação, tornando-se inviável manter-se dentro do limite prudencial e a retirada dos 22% dos encargos sociais da mesma folha de pagamentos.
André Moura se comprometeu em levar os itens para a reunião do Colégio de Líderes a ocorrer nesta terça-feira (08), e exporá aos demais líderes que compõem o Blocão solicitando pauta na segunda etapa do mutirão de votação de maio."
Sou municipalista, sou deputado de Sergipe e acredito que esse seja um bom momento para essas reivindicações, já que os membros do Blocão com os de oposição ao Governo Federal formam maioria na Câmara. Mas vou ser realista e de
todos os itens apresentados o único que não vejo a possibilidade de conseguir apoio é a isenção dos encargos sociais, já que temos um problema muito grande com relação à Previdência Social", salientou.
O senador Eduardo Amorim, aderiu à causa e, mesmo sem ter sido prefeito, se solidariza com os gestores dizendo que se considera municipalista. "Vocês têm razão em reclamar, não sejamos omissos. O Governo Federal quer que andem com uma bandeja na mão pedindo recursos. Mas convido uma comissão de prefeitos da FAMES para irem à Brasília discutir royalties, fator previdenciário e lei de responsabilidade", concluiu.
Fonte: Ascom André Moura
