Prefeitos lutam pela aprovação do Pacto Federativo

Tonhão de Monte Alegre: "Municípios vivem hoje um dos piores momentos" (Foto: Portal Infonet)

Assim como vem acontecendo em todo o país, a reclamação de dificuldades financeiras é geral entre os prefeitos sergipanos. Na manhã desta sexta-feira, 10, o prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues, o Tonhão (PSC), afirmou quando participava de palestra na Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), que os municípios vivem um dos piores momentos e que a esperança é a aprovação do Pacto Federativo.

“Nós sabemos que todos os municípios brasileiros não só sergipanos, vivem hoje um dos piores momentos da sua gestão pública. Digo isso pelo fato de ter sido prefeito há 20 anos e comparando-se hoje tá bem pior do que no passado, apesar de atualmente a arrecadação  ser maior. Com as dificuldades por meio dos programas que o Governo Federal cria e coloca a responsabilidade para os municípios brasileiros cumprir com os compromissos, torna-se inviável governar”, afirma.

De acordo com Tonhão de Monte Alegre, a esperança dos prefeitos brasileiros, é de que o Pacto Federativo seja aprovado no Congresso Nacional.

“A aprovação do Pacto Federativo vai trazer uma luz para a administração pública. Infelizmente hoje os prefeitos só pagam a folha de pagamento aos servidores efetivos, não conseguem pagar mais nada. Os fornecedores vivem sofrendo na porta das prefeituras porque vendem e não recebem, não tem como receber. Apesar dos recursos vinculados que hoje recebem os municípios através da merenda e do transporte escolar, são insignificantes para pagar essas despesas que se têm mensalmente. Nós temos a esperança da Reforma do Pacto Federativo para que justamente venha a melhorar essa condição de os municípios ter um alívio nas contas públicas”, espera.

Royalties

Indagado sobre a divisão dos royalties, o prefeito de Monte Alegre enfatizou: “Acho que os prefeitos até esqueceram porque se debateu tanto no Congresso Nacional, inclusive a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tomou isso como linha de frente porque os royalties chegaram no Supremo Tribunal Federal e ficou lá na gaveta da ministra Carmem Luci que até então não deu esse parecer quanto a essa questão tão importante para os municípios brasileiros que é a divisão dos royalties”, lamenta.

O prefeito acrescentou que os royalties são da nação. “O royaltie é da nação, não é específico dos estados que ali está sendo produzido, por isso nós brigamos pela divisão. Nós não queremos tomar o que é dos outros, queremos que seja dividido aquilo que é do povo brasileiro”, alerta.

Por Aldaci de Souza