Prefeitos querem aumento da cota do FPM para os municípios sergipanos

Aumento no volume das receitas dos municípios nordestinos é o principal foco dos gestores públicos que administram as cidades sergipanas. Nesta terça-feira, 1o, um grupo de prefeitos se reuniu na sede da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) em clima muito mais festivo, mas com uma grande preocupação: a escassez de recursos, que afeta diretamente a comunidade.

Para o presidente da Fames, Cristiano Cavalcante (PSL), prefeito de Ilha das Flores, a solução está em alternativas que possam melhor distribuir os recursos arrecadados pela União entre os municípios brasileiros, com atenção maior para a região Nordeste, onde estão os maiores problemas decorrentes da falta de chuvas. Um dos pontos que poderia contribuir com os municípios seria, na ótica prefeito sergipano, seria a ampliação da fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada aos municípios, mas é uma alternativa que depende de aprovação no Congresso Nacional.

O presidente da Fames assegurou que pretende reunir os prefeitos sergipanos com os deputados e senadores eleitos pelo Estado de Sergipe para sensibilizá-los a abraçar as propostas defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As propostas estão contidas na Carta de Teresina, documento aprovados pelos prefeitos nordestinos reunidos em Teresina, capital do Piauí. Esta documento será encaminhado ao presidente da república Jair Bolsonaro, aos parlamentares e também a representantes do Poder Judiciário na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá em Brasília.

Muita fala e pouca ação

O representante da CNM, Eduardo Tabosa, que esteve reunido com os prefeitos sergipanos nesta segunda-feira, 1o, destacou pontos da Constituição Federal, promulgada em 1988, que, pela ótica dos gestores, trouxeram problemas para os municípios. Ele reconhece os avanços daquela constituição, mas destaca pontos que devem ser repensados. Segundo observou, os legisladores da época definiram atribuições para os municípios brasileiros, com a municipalização, “mas esqueceram de mandar o dinheiro”.

Ponto, na ótica do representante da Confederação, que deve ser revisto no Congresso Nacional. “O que vem para os municípios é muito pouco. Vem 17% de toda a arrecadação federal. A lógica na União Europeia, nos países desenvolvidos, é inversa. Nos países desenvolvidos, os municípios ficam com 50% a 60% dos recursos. E a nossa luta é trazer mais recursos e capacitar as nossas administrações”, comentou Tabosa.

O representante da CNM diz que o clima continua de expectativa em torno das ações do novo Governo Federal e cobra ações do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econômica que está conduzindo as finanças do país. “Estamos esperando muito, mas na prática não aconteceu nada”, disse. “A gente está apoiando a reforma da previdência, ela é necessária. A gente está apoiando vários projetos que o governo está encaminhando, mas a gente está preocupada porque se tem muita fala e pouca ação”, ressaltou.

por Cassia Santana