Prefeitos são multados por omitir informações

Professores acomapnham decisão do pleno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa contra 14 prefeitos por omissão de informação. Os prefeitos atrasaram os salários dos servidores, foram notificados para apresentar cronograma de pagamento e não se manifestaram sobre a obrigação determinada pela Corte de Contas. Como consequência, os conselheiros decidiram aplicar multa diretamente aos prefeitos, em valor máximo de R$ 62 mil.

Nesta quinta-feira, 17, pela proposta do conselheiro Clóvis Barbosa,  presidente do TCE, o tribunal decretaria o bloqueio de contas de 11 prefeituras sergipanas. Mas houve resistência da maioria. O conselheiro Ulices Andrade entrou em conflito com o presidente, informando que não tinha conhecimento a respeito da postura da Prefeitura de Aracaju que, segundo o presidente, não teria se manifestado a respeito da circular enviada ao TCE a todos os gestores sergipanos.

O comportamento dos conselheiros Carlos Pinna e de Ulices Andrade, que se manifestaram de forma mais cautelosa, soou como condescendência aos ouvidos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), que aguardava uma posição mais rigorosa do TCE quanto aos prefeitos que estão atrasando salários dos servidores. “Há uma condescendência de alguns conselheiros do Tribunal de Contas”, observou Hildebrando Maia, assessor do Sintese. Os conselheiros não se incomodaram com os conceitos do sindicalista. "Eu sou bonzinho mesmo", reagiu Carlos Pinna, entre risos.

Pelo relatório da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE (DCEOS), no primeiro momento, o tribunal detectou atrasos de salários em 48 municípios. Com a liberação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Repatriação, segundo Clóvis Barbosa, a maioria dos municípios quitou a folha e onze estariam na mira do TCE. Em plenário, Clóvis Barbosa defendeu uma medida cautelar mais dura com o bloqueio das contas, mas foi voto vencido.

Hildebrando Maia: irritação com reação dos conselheiros

O TCE concedeu novo prazo aos prefeitos, que devem comprovar o pagamento dos salários atrasados em 48h e, na próxima sessão plenária, o TCE poderá decretar o bloqueio das contas do municípios para pagamento da folha, conforme advertiu o presidente Clóvis Barbosa.

Entre os municípios, 14 deixaram de prestar esclarecimentos ao TCE e, como consequência, os prefeitos acabaram multados. Segundo Clóvis Barbosa, a multa é aplicada pessoalmente ao prefeito que deixou de transmitir as informações.

Relação dos municípios nos quais os prefeitos serão multados

Aracaju
Feira Nova
Porto da Folha
Monte Alegre
Nossa Senhora da Glória
Pirambu
Maruim
Macambira
Santo Amaro das Brotas
Cumbe
Japoatã
Santa Rosa de Lima
Poço Verde
Tobias Barreto

Os prefeitos serão notificados e terão prazo de 48 horas para apresentar defesa. O Portal Infonet permanece à disposição dos respectivos prefeitos dos municípios citados. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana