Prefeitos se reúnem com Reinaldo Moura

Os prefeitos externaram, através dos presidentes das duas Associações, Gilson dos Anjos e Ricardo Roriz, preocupação com a constante queda de arrecadação, neste momento de crise, enquanto as despesas, em especial as de pessoal, veêm crescendo. Como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em condições tão adversas? questionou Roriz. Como cumprir o percentual estabelecido em lei de gasto com a Educação se a arrecadação caiu mais de 14% só este ano? complementou o questionamento Gilson dos Anjos.

O presidente do TCE, Reinaldo Moura, que estava acompanhado dos Diretores Técnico, Paulo Matheus, do Administrativo Financeiro, Gilson Bezerra do Nascimento e do Coordenador Juridíco, Marcos Brito, informou aos prefeitos que embora compreenda o momento critico por que estão passando, o Tribunal cumprirá integralmente o que determina a LRF. No entanto o presidente do TCE disse que torce para que a LRF seja alterada, seja por iniciativa do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário.

Reinaldo enfatizou, no entanto, que os técnicos do Tribunal de Contas, estão à disposição dos prefeitos e demais gestores para esclarecimentos. Ele informou ainda que a partir do segundo semestre desse ano os cursos da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), destinados a servidores de Prefeituras e Câmaras do interior, serão feitos, no interior do Estado. “É mais fáci, o Tribunal de Contas, descolar algumas pessoas para o interior que os municípios deslocarem 200 ou 300 pessoas para Aracaju”, observou Reinaldo.

Essa é a segunda vez que Reinaldo se reúne com prefeitos, a primeira foi com os representantes da Associação da Região Centro-Sul do Estado.