Prefeitura de Aracaju quer empréstimo de R$9,6 milhões (Foto: Arquivo Infonet)

A Prefeitura de Aracaju enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo autorização para obter um empréstimo de R$9.689.200,00 milhões junto ao Banco do Brasil. Na propositura, a PMA explica que os recursos serão utilizados para a modernização da gestão.

O projeto não detalha onde seriam utilizados os recursos e maiores informações sobre o contrato. Relata apenas que, para “pagamento principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas decorrentes da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente do Município”.

Na mensagem enviada aos parlamentares, a Prefeitura de Aracaju diz que a verba será utilizada para aquisição de softwares, com o intuito de modernizar a gestão. São estipulados gastos de R$2,3 milhões com máquinas, equipamentos e veículos; R$484 mil com softwares; R$62 mil com móveis e utensílios; e mais R$2 milhões com treinamentos e serviços técnicos.

A outra parte dos recursos é destinada à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com a compra de máquinas novas. O orçamento estimado é de R$4,6 milhões.

Na avaliação do vereador Lucas Aribé (PSB), é preciso que os vereadores tenham mais informações. “Não adianta trazer uma mera descrição na mensagem, porque a gente vota projeto, e não mensagem. Não custava nada colocar isso no anexo, ou na própria lei. Ele cita que são mais de R$2 milhões para serem utilizados na aquisição de máquinas. Quais são? E o mesmo valor em treinamento. Não se tem a informação completa. Tem apenas dados que foram apresentados, mas sem nenhuma fundamentação. Não podemos ser favoráveis a um projeto que vem dessa maneira”.

A Prefeitura de Aracaju informou que não iria se manifestar.

Novos projetos

O Poder Executivo enviou mais projetos à Câmara de Vereadores. Um deles institui a gestão democrática nas escolas da rede pública municipal. Isso faz com que a equipe diretiva seja instituída através de eleições. O outro projeto diz respeito à reserva de 10% das vagas de concursos públicos para cargos da administração direta para afrodescendentes. As ‘cotas’ serão aplicadas sempre que o número de vagas ofertadas no certame for maior que três.

Por Victor Siqueira