Prefeitura de Itabaiana desconhece contrato com a Deso

Itabaiana terá licitação para abastecimento de água (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura de Itabaiana desconhece o contrato de concessão que teria sido firmado pelo município com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) no ano de 2004. Este contrato, segundo informou o próprio diretor-presidente Carlos Fernandes de Melo Neto, garante que o abastecimento de água e os serviços de esgotamento sanitário do município sejam realizados pela Deso até o ano de 2034.

Mas o secretário de comunicação do município de Itabaiana, Carlos Ferreira, garante que a cópia do contrato não existe nos arquivos da Prefeitura de Itabaiana. Segundo o secretário, a assessoria jurídica da prefeitura já solicitou a cópia e informações sobre o contrato, mas a Companhia de Saneamento de Sergipe ainda não se manifestou. “É só a palavra do diretor-presidente. No entanto, em todo o contrato as partes têm a prerrogativa de rescindir, mas a prefeitura não vai falar sobre algo que não tem conhecimento”, enalteceu o secretário Carlos Ferreira.

O secretário garantiu que está de pé a licitação para o abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei municipal aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores. O edital de licitação deve ser lançado ainda este mês, mas só depois que a prefeitura criar a Agência Reguladora, também aprovada em lei municipal. Segundo o secretário, a própria agência reguladora com o apoio da equipe técnica da prefeitura será responsável pela elaboração do edital.

Deso

A Deso encaminhou nota ao Portal Infonet. Segue a nota na íntegra:

"A Assessoria de Comunicação da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que já está com o Contrato de Concessão do município de Itabaiana em mãos. O documento de nº 018/04, do dia 28 de dezembro de 2004, concede à Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso o direito de implantar, ampliar, administrar e explorar, diretamente, com exclusividade, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do referido município e/ou quaisquer localidades situadas na sua área territorial, pelo prazo de 30 anos, a contar da data da assinatura do contrato.

Sobre a afirmação de que a assessoria jurídica da prefeitura solicitou cópia e informações sobre o contrato na Deso, a Companhia de Saneamento de Sergipe esclarece que até o momento não foi encontrado o protoloco desta solicitação. Para que a empresa possa dar agilidade ao procedimento, solicitamos o número de protocolo registrado.

Reiteramos que já estamos com o contrato de concessão do município de Itabaiana/SE em mãos, à disposição da Prefeitura".

A matéria foi alterada às 10h45 do dia 06 de abril para acréscimo de nota da Deso

Por Cássia Santana