Prefeituras: contratos suspeitos superam R$ 250 milhões

Momento em que promotores e técnicos do TCE falam sobre a Operação Antidesmonte na sede do MPE (Foto: Arquivo TCE)

Os contratos suspeitos firmados por ex-prefeitos com empresas laranjas e entidades do terceiro setor vinculadas a partidos políticos podem ultrapassar a casa dos R$ 250 milhões. Estes resultados estão compactados em relatórios produzidos durante a primeira fase da Operação Antidesmonte desencadeada no ano passado pelo Ministério Público Estadual (MPE) com parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para impedir o desvio de recursos e desmandos administrativos nos municípios sergipanos em fim de gestão.

Estes dados, segundo informações do promotor de justiça Henrique Cardoso, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MPE, estão consolidados nos relatórios produzidos em auditorias administrativas e os promotores de justiça que atuam nas Comarcas do interior já estão iniciando os procedimentos, com a possibilidade de ajuizar ações criminais contra os ex-gestores e demais envolvidos nesta suposta organização criminosa, criada para desviar recursos públicos, assim que as investigações forem efetivamente concluídas, conforme o promotor Henrique Cardoso.

Estes contratos suspeitos são dominados por um grupo empresarial, que tem forte penetração em todos os municípios sergipanos, e influência em partidos políticos e entidades do terceiro setor, responsáveis pela gestão dos recursos públicos. Grupo que domina uma série de “empresas laranjas” para gerir os recursos destinados para investimentos nas áreas de saúde e educação, basicamente, conforme os esclarecimentos do promotor Henrique Cardoso.

O MPE já está adotando as medidas necessárias para identificar as organizações e o grupo que controla a grande maioria das empresas que dominam os contratos com várias prefeituras, com a possibilidade dos ex-gestores e demais envolvidos responderam a ações judiciais por peculato, corrupção ativa e passiva e também por lavagem de dinheiro.

Boca do caixa

Uma outra vertente que está alvo de investigação é o volume de cheques de prefeituras, endossados e sacados na boca do caixa. Este trabalho detectou mais de 50 mil cheques endossados e, entre eles, há cerca de 1,8 mil suspeitos. O rastro deste dinheiro já começou a ser investigado em procedimento que tramita em sigilo.

Esta é a segunda fase da Operação Antidesmonte, instituída no âmbito do Ministério Público com parceria do TCE e Secretaria de Estado da Segurança Pública, para garantir um processo de transição tranquilo no fim da gestão municipal e evitar a dilapidação do patrimônio público nos municípios.

A operação teve início de forma centralizada no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MPE e agora toma um novo desdobramento, de forma descentralizada e cada promotor de justiça nas Comarcas do Interior estão realizando os procedimentos necessários, inclusive solicitando envolvimento da Polícia Civil para atuar nas investigações por meio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da SSP.

O promotor público Henrique Cardoso garante que todas as precauções estão sendo adotadas por todos os membros do MPE e pelos órgãos de controle para que evitar nulidade dos processos.

Por Cássia Santana