A vereadora Ivoni Lima de Andrade (MDB), presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, quer aumentar o número de vereadores do município. O projeto de lei, por ela apresentado e defendido, já foi lido no plenário do Poder Legislativo Municipal e deverá ser colocado em pauta de votação assim que o parlamento retornar do recesso, no mês de agosto, conforme informou a própria presidente.

De acordo com a vereadora Ivoni Lima, há necessidade de aumentar a representatividade no Poder Legislativo devido ao crescimento populacional. Muitas Câmaras Municipais reduziram o número de vereadores para se adequar aos novos parâmetros estabelecidos pela nova norma constitucional em 2009, que fixou os limites de forma proporcional de acordo com o número de habitantes.

Segundo a vereadora Ivoni Lima, todas as Câmaras Municipais que àquela época reduziram o número de vereadores voltaram a fazer adequações e já estão com o mesmo número que possuíam anteriormente. “Menos o município de Itabaiana”, diz. Ela explica que, antes, a Câmara Municipal era formada por 17 vereadores, cujo número ficou reduzido a 10. A própria parlamentar, que está entrando no terceiro mandato, vem tentando recuperar o número original, mas ainda não conseguiu por completo. Depois de duas intervenções em diferentes mandatos, conforme explicou, a vereadora conseguiu incluir quatro parlamentares, fixando em 14 o número de parlamentares. E agora ela volta ao cenário para incluir mais três vagas na Câmara Municipal de Itabaiana.

Maioria

A vereadora Ivaoni Lima garante que possui apoio da maioria. Para aprovação do projeto, conforme explicou, seriam necessários dez votos para aprovação. Ele garante que já conquistou 11 e apenas três se declararam contra à proposta, conforme os cálculos da própria presidente da Casa. Mas ela acredita que estes três modificaram o entendimento depois que compreenderam a necessidade de aumentar a representatividade em um município que está em crescimento constante.

Ela garante que não haverá ônus. O valor da folha aumentará, mas a própria Câmara Municipal terá condições de assumir esta fatia com o valor do duodécimo repassado mensalmente pelo Poder Executivo Municipal. “Em 2010, o repasse era de cerca de R$ 200 mil e agora o repasse é de R$ 500 mil”, diz, explicando que o aumento da receita não é consequência do aumento do número de vereadores, mas da própria arrecadação do município. “O valor do duodécima varia em função da arrecadação”, justifica. A remuneração do vereador de Itabaiana é fixado em R$ 10 mil mensais.

por Cassia Santana