Presidente do TRE fala sobre o pleito eleitoral

Aparecida Gama

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), a desembargadora Aparecida Gama, ressalta que a Justiça Eleitoral está pronta para a administração e fiscalização da eleição que ocorrerá no próximo domingo, 07. São mais de 20 mil pessoas envolvidas diretamente no processo eleitoral de Sergipe este ano para que tudo transcorra dentro da normalidade. Nesta entrevista ao Portal Infonet, a desembargadora fala de tropas federais, segurança, urna biométrica, legislação eleitoral entre outros assuntos.

Portal Infonet- Quais são as expectativas para o pleito municipal no dia 07 de outubro?
Aparecida Gama- É que o pleito transcorra dentro da normalidade e entusiasmo em que as eleições geralmente ocorrem. A Justiça Eleitoral está pronta para a administração e fiscalização da eleição em todo o Estado.

Portal Infonet- Quantas pessoas estão envolvidas diretamente no processo eleitoral de 2012?
AG- Em torno de 20mil entre os quais mesários, técnicos de urna e pessoal de apoio.

Portal Infonet- Com a eleição biométrica adotada pela primeira vez em todo o Estado existe a expectativa que o processo seja mais rápido. Qual a previsão de divulgação do resultado?
AG- O resultado oficial do pleito somente será divulgado com a apuração da última urna, mas nossa expectativa é de que no próprio domingo a população já conheça os eleitos. Lembro que o TRE divulgará resultados parciais pela internet, com atualizações a cada cinco minutos, através dos provedores previamente cadastrados, desde o cômputo dos primeiros votos. A votação começa às 8h e às 17h os portões dos locais de votação são fechados, permitindo-se que os eleitores que estejam na fila votem. A apuração será realizada nas 32 Zonas Eleitorais do interior e, em Aracaju, abrangendo o município de Barra dos Coqueiros, em um total de 33 locais de apuração.

Portal Infonet- Alguns eleitores têm dificuldade de usar mecanismos digitais. Como o TRE pretende atuar para que o processo eleitoral transcorra com normalidade?
AG- O eleitor votará da mesma forma que vem fazendo nas últimas eleições, desde a implantação da urna eletrônica. O diferencial neste pleito é tão somente a identificação digital, que será feita com o acompanhamento do Presidente de mesa da sessão eleitoral que o orientará.

Portal Infonet- Como se dará a fiscalização para alguma possível prática de corrupção eleitoral?
AG- O MPE e os Juízes Eleitorais estarão atentos, preparados não só para coibir as irregularidades e crimes eleitorais que porventura ocorram, como para orientar e regular os atos de propaganda dos candidatos, com o apoio da Polícia Militar que atuará em todo o Estado.

Portal Infonet- Até o momento o TRE/SE aprovou o pedido de tropas federais para 22 municípios sergipanos e o TSE/SE confirmou para nove deles. A senhora vê a necessidade da presença do exercito em tantos municípios?
AG- A avaliação da necessidade de tropas federais é feita pelo Juiz Eleitoral de cada zona de acordo com o clima de acirramento de ânimos. De igual modo, a presença da força federal no dia das eleições significa o compromisso do país com a ficha limpa e com a liberdade do eleitor para manifestar seu voto sem constrangimento.

Portal Infonet – Uma eleição municipal costuma ser “próxima” a população o que também pode provocar o acirramento dos ânimos do povo. O que podemos alertar para aqueles que estão envolvidos diretamente nas campanhas?
AG- De fato, nas eleições municipais, as paixões políticas afloram. Recomenda-se moderação. Democracia é também o respeito às opiniões diversas.

Portal Infonet- A senhora poderia divulgar as penalidades para alguns delitos que podem ocorrer no dia do pleito, a exemplo de corrupção eleitoral ativa ou passiva, promoção de concentração ilegal de eleitores para embargar ou fraudar o exercício do voto, boca de urna, arregimento de eleitores e propaganda eleitoral.
AG- Compra de votos -captação ilícita de sufrágio – (prisão de até quatro anos);  propaganda eleitoral no dia do pleito (prisão de 6 meses a 1 ano e multa no valor de 5000 a 15000 UFIR) e transporte ilegal de eleitores (prisão de 4 a 6 anos e multa).

Portal Infonet- No dia 03 de setembro, a senhora apresentou o Plano de Segurança das Eleições Municipais de 2012 aos juízes eleitorais. O plano foi concebido pelo Comando da Policia Militar em cima dos critérios estabelecidos pelos magistrados. A senhora acredita que os juízes eleitorais podem ficar tranquilos com as medidas adotadas?
AG– O Plano Operacional, muito bem elaborado pelo Comando da Polícia Militar, dentro de seus critérios técnicos contará com um contingente de 1973 policiais em Aracaju e 1905 no interior. O Batalhão de Choque deslocará cinco equipes para o interior do Estado, ficando, ainda, um efetivo remanescente de prontidão na Capital para ser utilizado em caso de necessidade. Em todos os locais de votação haverá dois policiais militares.Os colégios eleitorais de maior densidade como Itabaiana, Socorro, Lagarto e outros de igual porte, receberão um efetivo maior. Além desses, teremos ainda a Polícia Federal, a SMTT e Exército também atuando em prol da democracia do nosso País. A população pode, pois, ficar tranquila.

Portal Infonet – No dia da eleição o TRE costuma ter um canal direto com a população num disque-denuncia de práticas ilegais. Este ano a ouvidoria será adotada? Qual o número para divulgarmos?
AG- A Ouvidoria do TRE-SE está em pleno funcionamento e no final de semana das eleições estará de plantão através no telefone 2106 8777 ou pessoalmente na sede do TRE.