Evento aconteceu no auditório da OAB Sergipe (Fotos: Portal Infonet)

Procuradores do Estado de Sergipe estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 24 com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante para discutir as prerrogativas profissionais da categoria. Na ocasião, a Associação dos Procuradores de Sergipe (Apese), distribuiu material mostrando que ‘Procurador do Estado é o Advogado de Sergipe’.

A reunião foi marcada após os movimentos reivindicatórios da categoria em que os procuradores entraram com ação contra o secretário de Estado da Justiça (Sejuc), Benedito Figueredo e foram criticados pelo gestor por exercerem o cargo de procurador e estarem advogando ao mesmo tempo.

Segundo o presidente da Apese, Pedro Durão, são 66 procuradores que atuam em todo o Estado de Sergipe, enquanto que no município de Aracaju são 70. “Os procuradores vão para as audiências no interior, e levam os processos para casa, cujos trabalhos não os levam a exaustão porque exercem por amor à profissão, mas não são reconhecidos e com isso seguem na luta reivindicatória, só que alguns gestores tentaram colocar um caminho adverso. Como vi a categoria sendo atacada, decidi solicitar a sua presença para demonstrar o papel dos procuradores”, ressalta.

Pedro Durão lembrou que procurador do Estado não é procurador do Governo e que age de acordo com o que a lei propõe. “Na nossa luta contamos com o apoio da OAB/SE, de outros sindicatos e da comunidade acadêmica e queremos mostrar que nós procuradores não somos levianos em propor uma ação sem respaldo jurídico. Todo o material está no Judiciário”, destaca passando às mãos de Ophir Cavalcante, cópias de todas as matérias publicadas na imprensa sergipana sobre o episódio envolvendo o secretário Benedito Figueredo.

No encontro, o procurador Vinícius de Oliveira agradeceu a presença do convidado e propôs a criação de uma PEC para dar autonomia aos procuradores. “Fomos achincalhados pelo exercício da advocacia, a OAB Sergipe foi célere e nós estamos precisando da ajuda da OAB nacional para garantir as nossas prerrogativas e lutar pela PEC”, afirma.

Compromisso

O presidente nacional da OAB iniciou a fala destacando o compromisso que tem para com os procuradores. “Eu fui convidado para participar da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual (MPE), mas essa reunião é muito mais importante do que a inauguração de um prédio, que merece o nosso respeito, mas o fato de estar aqui mostra o nosso compromisso”, enfatiza sendo aplaudido pelos procuradores.

Quanto ao conceito de advocacia pública, Ophir Cavalcante disse que os paradigmas estão mudando. “Nós tínhamos uma advocacia atrelada ao governo, mas mostramos com a nossa competência, mostramos que não somos advogados do Governo e isso incomoda. Nós da OAB garantimos as prerrogativas profissionais e quanto à PEC, todas as PECS relativas aos procuradores estiveram mais avançadas, mas houve uma reação muito forte dos governadores para que não viesse a acontecer. Houve um recuo, mas o sonho continua tal qual foi o sonho da Defensoria Pública e do Ministério Público. A questão é de paciência”, entende.

Por Aldaci de Souza