Presidente revoga pregão eletrônico no TCE

Presidente anuncia revoga pregão eletrônico (Foto: Portal Infonet)

O conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revogou o pregão eletrônico realizado para contratação de empresa prestadora de serviços variados para aquela Corte. O anúncio pela revogação do pregão eletrônico foi anunciado por Clóvis Barbosa em sessão plenária do tribunal realizada na manhã desta quinta-feira, 21.

O pregão eletrônico foi suspenso por decisão dos conselheiros no dia 28 de setembro deste ano a partir de questionamentos ao Edital de Licitação, feitos pela empresa WS Soluções Corporativas Ltda, que atualmente detém um contrato de R$ 17 milhões com o Tribunal de Contas do Estado para realização de serviços gerais. Ao anunciar a revogação do pregão eletrônico, Clóvis Barbosa explicou que esta seria a alternativa em decorrência das mudanças ocorridas em novembro com a aprovação da reforma trabalhista.

Com a revogação, o conselheiro Clóvis Barbosa entende necessário o arquivamento do processo administrativo movida pela WS Soluções Corporativas, questionando alguns aspectos do edital. O processo tramitava no gabinete da conselheira Susana Azevedo. No pleno, Clóvis Barbosa explicou os motivos que o levaram a revogar o pregão eletrônico. “Isso porque, a meu sentir, há razões que justificam, neste momento, esse juízo de conveniência e oportunidade, a exemplo da reforma trabalhista e suas profundas alterações, que entraram em vigor no último mês de novembro”, enalteceu o presidente para justificar a medida.

Clóvis Barbosa também cogitou a possibilidade de existir defasagem dos preços pesquisados em decorrência da vigência da convenção coletiva das categorias contempladas no objeto contratual, com validade até o próximo dia 31. “O que, neste caso, impacta significativamente nos custos estimados com salários, auxílios e demais insumos constantes na Planilha de Custos e Formação de Preços”, explicou o presidente.

Com a decisão, ficou mantida a prorrogação do contrato com a WS Soluções. Novos encaminhamentos sobre a prestação destes serviços deverão ser adotados a partir da próxima gestão, com a presidência do conselheiro Ulices Andrade.
Procurado pelo Portal Infonet, o conselheiro Ulices Andrade não se pronunciou, disse apenas que, no momento, o presidente seria Clóvis Barbosa. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana