Presidentes de câmaras discutem fortalecimento do Legislativo municipal

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Visando fortalecer o Legislativo municipal e integrar os vereadores de todo o Estado, foi realizado na manhã desta segunda-feira, 09, um encontro entre presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios sergipanos. O evento, que aconteceu no Hotel Del Mar, em Aracaju, serviu também para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz os recursos das câmaras.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento, “os vereadores são os parlamentares que estão mais próximos da população, sendo os conhecedores das principais necessidades do povo”. E por isso, Nascimento defende o fortalecimento do Legislativo municipal como forma de articulação com os prefeitos, deputados e senadores.

Emmanuel defende o fortalecimento do Legislativo
O representante dos vereadores do município de Telha, João Messias, afirma que a iniciativa “é positiva, pois permite a soma de esforços que garantam a melhoria das condições de vida dos sergipanos”. Já para a presidente da Câmara de Frei Paulo, Marisa Vieira Prado, a realização do encontro serve “para discutir o regime das câmaras e trocar informações relevantes e de interesse dos vereadores”.

Polêmica

Durante a reunião, que contou com a participação de mais de 30 presidentes de Câmara, foi discutido também o andamento das negociações acerca da PEC que reduz o repasse de recursos para o legislativo municipal e em contrapartida, eleva o número de vereadores. O presidente da Câmara de Aracaju explica que os parlamentares precisam impedir a aprovação do projeto. “pois ele inviabiliza o funcionamento das câmaras”. Outro ponto levantado é que a diminuição dos gastos “impede o bom andamento dos trabalhos junto à sociedade”.

Representante da Câmara de Vereadores de N.Srª Aparecida, Djenal de Oliveira
Segundo o representante da Câmara de Vereadores de Nossa Senhora Aparecida, Djenal de Oliveira, a aprovação da PEC dá prosseguimento a uma política de redução dos recursos, que em 1996, eram de 12% e hoje diminuíram para 8%. “A PEC quer que os valores sejam reduzidos ainda mais, chegando em 6%”, salienta Oliveira. Para ele, “os vereadores de todo o Brasil precisam estar mobilizados para que a proposta não seja aprovada”.

Novo encontro

Uma nova reunião está marcada para acontecer na próxima sexta-feira, 13. Só que dessa vez, com presidentes de Câmara de todas as capitais do país. A reunião acontecerá em Aracaju, a partir das 9h, no Del Mar Hotel. O presidente da Câmara de Aracaju, organizador dos encontros, esclarece que “outras reuniões serão realizadas para impedir que o Legislativo municipal seja prejudicado”.

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